Superlegis

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Última atualização geral: 09/02/2026 18:01
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/08/2016
Requerimento 88/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Gonzaga Fernandes -Presidente da Rio Verde Prev, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a real situação financeir...


Aprovado
Não possui
02/08/2016
Indicação 412/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo Sr.: Deroaldo Alves Nogueira ­ Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, reparos na escadaria do rio no Bairro Barra Verde. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação é necessária, visto que as escadas es...


Aprovado
Não possui
02/08/2016
Indicação 413/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria competente, reparo em toda iluminação pública do Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA As lâmpadas do referido bairro encon...


Aprovado
Não possui
02/08/2016
Indicação 412/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo Sr.: Deroaldo Alves Nogueira ­ Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, reparos na escadaria do rio no Bairro Barra Verde. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação é necessária, visto que as escadas es...


Aprovado
Não possui
02/08/2016
Indicação 413/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria competente, reparo em toda iluminação pública do Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA As lâmpadas do referido bairro encon...


Aprovado
Não possui
01/08/2016
Indicação 410/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Sérgio Vieira – Superintendente da FUNASA, que viabilize através da secretaria competente, a instalação do poço artesiano que já foi licitado, no Assentamento da Matadeira. J U S T I F I C A T I V A Esta i...


Aprovado
Não possui
01/08/2016
Indicação 411/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Empresa ENERGISA local, que viabilize a ligação do padrão do poço artesiano do Assentamento AGRIVERDE. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que o poço encontra­se pronto esperando apenas a ligação e...


Aprovado
Não possui
01/08/2016
Requerimento 87/2016 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Dr. Odilon de Oliveira - Juiz Federal, que providencie a doação do terreno número 4 (quatro), situado no Bairr...


Aprovado
Não possui
01/08/2016
Indicação 410/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Sérgio Vieira – Superintendente da FUNASA, que viabilize através da secretaria competente, a instalação do poço artesiano que já foi licitado, no Assentamento da Matadeira. J U S T I F I C A T I V A Esta i...


Aprovado
Não possui
01/08/2016
Indicação 411/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Empresa ENERGISA local, que viabilize a ligação do padrão do poço artesiano do Assentamento AGRIVERDE. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que o poço encontra­se pronto esperando apenas a ligação e...


Aprovado
Não possui

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