Superlegis

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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 21/03/2026 05:34
Último documento: 20/03/2026 08:54
Último projeto de lei: 20/03/2026 06:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/09/2025
Requerimento 74/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER V.Exa. Flávio Roberto Alves de Brito – Presidente da Câmara Municipal, a liberação do plenário para a Audiência Pública com a finalidade de debater a situação do trânsito em nosso município, diante do crescente número de acidentes de trânsito registrados em diversas vias da cidade. Tal audiência se faz necessária para ouvir a população, especialistas, autoridades de trânsito, representantes da Polícia Militar, DETRAN, Corpo de Bombei...


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Requerimento 76/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o cronograma de execução e manutenção da sinalização viária no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, contemplando a instalação e revitalização de redutores de velocidade, faixas elevadas, sinalização horizontal e vertical, bem como placas indicativas em vias públicas.


Aprovado
Não possui
10/09/2025
Congratulação 102/2025 - Ver. Amauri Olartechea

Autoria: Amauri Olartechea. Subscrevem: Flávio Roberto Alves de Brito, Joanes Pimentel Vieira, José Armando da Fonseca, Robson Rodrigues Machado, Laurindo Luis Marchezan, Nivaldo Henrique Pereira de Almeida, Carlos da Rocha Pontes, Vanilda Lopes dos Santos, Washington Jefferson de Castro e Yhgor Chagas Correia de Melo.  


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Congratulação 101/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio desta, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Carlos Henrique da Silva, 33 anos, natural de Campo Grande – MS, filho de Silene dos Santos da Silva e Antonio Carlos Ferreira da Silva, pelo destaque em sua trajetória acadêmica, profissional e pessoal. Carlos Henrique iniciou sua carreira em São Gabriel do Oeste, onde atuou por cinco anos na Aurora Coop e, posteriormente, na empresa Castiline, até 2022. Nesse mesmo ano, mudou-se para Rio Verde de Mato Grosso, onde exerceu a função de Gerente da Loja Max 10, demonstrando ...


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Congratulação 90/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

O Vereador Robson Rodrigues Machado integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação, à família Salazar Mendonça, representada pelos descendentes de Guilherme Quinquivi Salazar e Dominga Cesari Mendonza, em reconhecimento à relevante contribuição histórica, social e cultural que esta família prestou e continua prestando para o desenvolvimento de nosso município.  


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Moção de Repúdio 92/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Encaminhada a presente Moção de Repúdio a Companhia telefônica VIVO   O Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso – MS, através dos Vereadores que a esta subscrevem, vêm manifestar total repúdio e indignação a VIVO pelo grande número de quedas da rede telefônica e internet, ficando vários dias sem rede.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento 75/2025 - Ver. Yhgor Chagas

Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 36 da LOM e art. 39 do Regimento Interno, REQUER a MESA DIRETORA desta Casa que seja feita a tramitação no regime de urgência da resolução que dispõe sobre a realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora para o biénio 2027/2028, conforme preceiuta o art. 192, I, “c” do Regimento Interno desta casa.  


Aprovado
Não possui
04/09/2025
Congratulação 89/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador e que a esta Subscrevem vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja Encaminhada a presente Moção de Congratulação ao Professor José Fernando Goes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação de nosso município.


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Verbas Indenizatórias 9/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR(A): CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185_ MÊS DE REFERÊNCIA: Setembro/2025  


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Diárias /2025 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Diárias referente ao mês de setembro do ano de 2025


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Verbas Indenizatórias 9/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN MATRICULA: 189 MÊS DE REFERÊNCIA: SETEMBRO  


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Verbas Indenizatórias 9/2025 - Ver. Yhgor Chagas

VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO MATRICULA:194 MÊS DE REFERÊNCIA: SETEMBRO


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Pesar 60/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário a presente moção de pesar, pelo falecimento do senhor Aécio Nogueira Brito, ocorrido no dia 19 de agosto de 2025.  


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Pesar 59/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Eloisa Souza Costa no dia 19 de Agosto de 2025.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Pesar 83/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em nome de todos os seus Vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Valtoni Guerin Pivoto, ocorrido recentemente.  


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Pesar 57/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

 Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário a presente moção de pesar, pelo falecimento do senhor Roque Salazar, ocorrido no dia 12 de agosto de 2025.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Congratulação 58/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Autoria: Robson Rodrigues Machado                                             O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do  plenário, a presente Moção de Congratulação aos Frades Menores Capuchinhos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-verdense ao longo de décadas, deixando um legado de fé, dedicação e amor ao próximo


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Congratulação 82/2025 - Ver. Yhgor Chagas

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 082/2025 Autoria: Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Rosa Filho, carinhosamente conhecido como Zé Rosa, e à sua família, por sua trajetória marcada por coragem, perseverança e incansável dedicação ao desenvolvimento do comércio de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
13/08/2025
Congratulação 74/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Valter Costa de Almeida, atual Secretário Municipal de Educação de Rio Verde de Mato Grosso, cuja trajetória é marcada pela seriedade, compromisso e dedicação à formação humana e profissional.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Pesar 80/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em nome de todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lígia Maria Ferreira Paulino Martins Nogueira, ocorrido recentemente.


Aprovado
Não possui

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