Superlegis

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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 01:05
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2025
Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e  secretaria(s) competente(s),  solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Pesar 79/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Antônia Lucas de Almeida, ocorrido no dia de hoje.


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Verbas Indenizatórias 8/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185. MÊS DE REFERÊNCIA: Agosto/2025  


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Verbas Indenizatórias 8/2025 - Ver. Yhgor Chagas

VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO MATRICULA:194 MÊS DE REFERÊNCIA: Agosto DE 2025  


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Diárias /2025 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Diárias referente ao mês de agosto do ano de 2025.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Verbas Indenizatórias 7/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185. MÊS DE REFERÊNCIA: Julho/2025  


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Verbas Indenizatórias 7/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN MATRICULA: 189 MÊS DE REFERÊNCIA: JULHO  


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Verbas Indenizatórias 7/2025 - Ver. Yhgor Chagas

VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO MATRICULA:194 MÊS DE REFERÊNCIA: Julho DE 2025  


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Diárias /2025 - Diárias e passagens

Diárias referente ao mês de julho do ano de 2025.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Pesar 68/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos

Senhor Presidente, Prezados Vereadores. 


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Pesar 72/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Bento da Silva, ocorrido nesse último dia 28 no Nosso Município.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações quanto ao cronograma para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento da reforma do hospital municipal.


Aprovado
Não possui
24/06/2025
Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações, com relação a cada unidade de saúde do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, os seguintes dados: · Nome completo dos funcionários lotados na unidade; · Cargo/função exercida; · Horário de trabalho (jornada e turno de atuação); · Se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado.


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sra. Josy Miranda Madruga, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para requerer a cópia do calendário de eventos do município, tendo em vista que alguns munícipes têm questionado a realização de diversos eventos no mesmo final de semana ao longo do ano.  


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sr. Vater Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, para requerer informações acerca da data prevista para a entrega dos kits  escolares nas unidades de ensino da rede pública municipal.


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Congratulação 69/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

  Senhor Presidente, Prezados Vereadores,                                        Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, em conformidade com as disposições regimentais, vêm, respeitosamente, submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente Moção de Congratulação em reconhecimento ao Dr. Gleidson Teodoro e à Dra. Liz Mabel, em nome de sua empresa MED KIDS - Clínica Pediátrica, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 875, Centro, em Rio Verde de Mato Grosso – MS.  


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Pesar 66/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jaci Santos Ehlers, ocorrido neste último sábado (14) no Nosso Município.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Congratulação 67/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador e que a esta Subscrevem vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja Encaminhada a presente Moção de Congratulação à Alzina Aparecida Lemes, que neste dia celebra seus 75 anos de vida.. Alzina é símbolo de dedicação, carinho e compromisso com a comunidade rio-verdense. Ao longo de sua trajetória, foi referência no cuidado com a saúde da população, sempre acolhendo com amor e atenção aqueles que dela precisaram. Sua história se confunde com a de tantas famílias que encontraram em sua atuação esperança e conforto.


Aprovado
Não possui
13/06/2025
Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações atualizadas sobre o saldo financeiro existente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no Fundo Municipal do Idoso. Solicita-se ainda que seja discriminado de forma detalhada em que foram aplicados os recursos utilizados anteriormente em ambos os fundos, contendo informações como: datas, valores, finalidade da despesa e beneficiários, se houver.


Aprovado
Não possui

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