Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 15:55
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/12/2015
Requerimento 205/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Cezar Camara Florencio. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo rel...


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Requerimento 198/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, solicitando apoio do Assessor Jurídico desta Casa de Leis para apresentar um Projeto de Lei, para que os veículos com placa de Rio Verde de M...


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Requerimento 210/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS - Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada. Just...


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Requerimento 201/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, requerer cópia de eventual convênio celebrado entre SEJUSP - e o município de Rio Verde para o cumprimento da Lei 4335/...


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Requerimento 211/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. José Araújo de Lucena. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relev...


Aprovado
Não possui
24/11/2015
Requerimento 193/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Rodrigo Monteiro- Diretor do DETRAN, que proporcione um atendimento rápido e eficaz nas vistorias dos veículos na Agência de Rio Verde. JUSTIFICATIVA O pr...


Aprovado
Não possui
24/11/2015
Requerimento 194/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, para que interceda junto à Associação de Moradores, URAM, para que ve...


Aprovado
Não possui
24/11/2015
Requerimento 195/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015. Justificativa: O prese...


Aprovado
Não possui
24/11/2015
Requerimento 196/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que encaminhe à esta Casa de Leis, o Plano Municipal de Contingência. Justifi...


Aprovado
Não possui
19/11/2015
Requerimento 190/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei, Doando a área do Salão do Grupo da Melhor Idade, à referida Entidad...


Aprovado
Não possui
17/11/2015
Requerimento 191/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo conceda Título de...


Aprovado
Não possui
17/11/2015
Requerimento 572/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (t...


Aprovado
Não possui
17/11/2015
Requerimento 192/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis: • Referente à Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Outubro Rosa): • Quantos...


Aprovado
Não possui
10/11/2015
Requerimento 189/2015 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Ilmo. Sr.: Licío Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis: • Qual o motivo da Vam da Saúde não ter levado os pacientes a Campo Grande doi...


Aprovado
Não possui
10/11/2015
Requerimento 188/2015 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual o motivo de não ter...


Aprovado
Não possui
03/11/2015
Requerimento 184/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

As Vereadoras que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr.: Olavo Castro, Secretário Municipal de Finanças, que forneça à Câmara Municipal, cópia integral do Processo licitatório da Auto Peças Trevão dos anos de 20...


Aprovado
Não possui
03/11/2015
Requerimento 185/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, com base nos princípios da Legalidade e transparência, previsto no artigo 37 da Con...


Aprovado
Não possui
03/11/2015
Requerimento 182/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Roberto Martins- Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, que forneça a Esta Casa de Leis, o procedimento da lavanderia do Hospital, se e em um ou...


Aprovado
Não possui
03/11/2015
Requerimento 187/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exmo Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o motivo da viagem do veículo da prefeitura, P...


Aprovado
Não possui
27/10/2015
Requerimento 179/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo...


Aprovado
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