Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 15:55
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/10/2015
Requerimento 181/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe como está o andamento das obras dos módulos sanitários, lembrando que se trata de verba fe...


Aprovado
Não possui
13/10/2015
Requerimento 172/2015 - Joelson de Almeida Furtado

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Competente, com urgência a distribuição do sinal do WIFI na Praça das Améri...


Aprovado
Não possui
13/10/2015
Requerimento 174/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos Exmos. Srs.: Deputados Federais, que disponibilizam emendas a favor do Município de Rio Verde, para atender a APAE, Hospital Municipal e asfalto para nossa cidade. Justif...


Aprovado
Não possui
13/10/2015
Requerimento 177/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, o motivo da mudança da emenda parlamentar do Deputado Estadual Júnior Mochi, que se...


Aprovado
Não possui
13/10/2015
Requerimento 171/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Exmos. Srs. Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação, e Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo provid...


Aprovado
Não possui
13/10/2015
Requerimento 176/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exma Sra. Dinalva Gomes Viana, informações sobre os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Ju...


Aprovado
Não possui
13/10/2015
Requerimento 178/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, resposta sobre o projeto de instalação de ar condicionados nas escolas municipais. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois a tempo estamos cobrando...


Aprovado
Não possui
29/09/2015
Requerimento 167/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Silvio César Maluf - Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, que construa um posto da PMA (Polícia Militar Ambiental) em nosso Município. Justificati...


Aprovado
Não possui
29/09/2015
Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefe...


Aprovado
Não possui
29/09/2015
Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental .Que seja colocada em votação um requerimento da promulgação da lei que fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e...


Aprovado
Não possui
29/09/2015
Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefe...


Aprovado
Não possui
29/09/2015
Requerimento 169/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a legalização dos terrenos do nosso município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, para regular...


Aprovado
Não possui
29/09/2015
Requerimento 170/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo Sr. Defensor Público Geral do Estado- Dr. Luciano Montalli, para que designe um Defensor Público para a Comarca do...


Aprovado
Não possui
23/09/2015
Requerimento 163/2015 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei criand...


Aprovado
Não possui
23/09/2015
Requerimento 164/2015 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo elabore um...


Aprovado
Não possui
23/09/2015
Requerimento 165/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que ele nos informe se o número de trabalhadores Garis que fazem o trabalho de varredura de nossas ruas es...


Aprovado
Não possui
23/09/2015
Requerimento 166/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que disponibilize um telefone para denúncia se possível, com acessório de whatsapp para que desta forma a s...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 156/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, se os veículos terceirizados tem autorização do AGEPAM para transportar as pessoas de um M...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 173/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta Casa de Lei, suporte Jurídico para auxiliar na criação do Projeto de Lei do Legislativo nomeando a Avenida que margeia o Córrego Tanque, no bairro Vila São José e Barr...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 159/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que regularize a situação dos funcionários que estão fazendo a Coleta de Lixo d...


Aprovado
Não possui

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