Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 17:25
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/2015
Requerimento 160/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando será pago o piso salarial dos Agentes de Saúde e reajuste dos serv...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 161/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a essa Casa de Leis, uma cópia do termo de doação ou indício do Motódromo Marcia Lima Nantes. J...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 162/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma Área reservada para o despejo de lixos, galhos e e...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 155/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre a sinalização e trânsito da nossa cidade. Justificativa: O presente requer...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 158/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Prefeito Mario Alberto Kruger, para que envie a esta casa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que regula...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 152/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI com...


Aprovado
Não possui
15/09/2015
Requerimento 151/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual Lídio Lopes, que indique ao Exmo. Sr.: Governador Reinaldo Azambuja, à Exma. Sra.:Secretária de Estado de Educação - Maria Cecília Amendola da Motta, Exmo. Sr.: Secretário de Estado de In...


Aprovado
Não possui
15/09/2015
Requerimento 153/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da assessoria jurídica, na elaboração de um projeto de lei que cria obrigações de acompanhamento psicológico à todos os...


Aprovado
Não possui
08/09/2015
Requerimento 154/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, a fiscalização do despejo inadequado de lixo nas es...


Aprovado
Não possui
08/09/2015
Requerimento 150/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER à Exma. Sr3.: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, para que a mesma informe como esta o andamento dos documentos, na viabilização de recursos federais ,para aquisições de aparelhos de ar condicionados, para t...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 146/2015 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis: • Qual o valor repassado pela Empresa Energisa, referente a taxa de iluminação Pública m...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 147/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (t...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 148/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER a Exma. Sra: Simone Tebet- Senadora da República, que providencie cópias atualizadas da Constituição Federal, Código de Defesa do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Boni...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do mu...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 149/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, o Processo Licitatório para a aquisição de EPI, para as...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queima...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carre...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, q...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza

0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Arioval...


Aprovado
Não possui

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