Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 17:25
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/2015
Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 135/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto ao desperd...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 138/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre situação atual da Servidora Pública Rosânia Oliveira de...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 133/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe o motivo de faltar médicos a 2 meses no posto de saúde central ou seja ESF Ce...


Aprovado
Não possui
18/08/2015
Requerimento 131/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, porque até a presente data não foi enviado Projeto de Lei que estabeleça o reaju...


Aprovado
Não possui
11/08/2015
Requerimento 130/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Avenida Ricardo...


Aprovado
Não possui
04/08/2015
Requerimento 123/2015 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Competente, e a Assessoria Jurídica do Município, a realização de um mutirão para...


Aprovado
Não possui
04/08/2015
Requerimento 124/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Nelson Tavares - Secretário de Estado de Saúde, com cópia a Exma. Sra.: Grazielle Machado - Deputada Estadual, para que os mesmos viabizem 55 Tablets para os age...


Aprovado
Não possui
04/08/2015
Requerimento 122/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Conselheiro Waldir Neves Barbosa - Presidente do TCE/MS, para devolução do CD que foi enviado vazio,...


Aprovado
Não possui
04/08/2015
Requerimento 122/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Conselheiro Waldir Neves Barbosa - Presidente do TCE/MS, o CD que foi encaminhado a esta Casa de Lei...


Aprovado
Não possui
04/08/2015
Requerimento 127/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Diretor-Presidente do DETRAN-MS, para que o mesmo contrate mais funcionários para a unida...


Aprovado
Não possui
04/08/2015
Requerimento 128/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que estabelece o r...


Aprovado
Não possui
30/06/2015
Requerimento 115/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, cópias dos holerites do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Mun...


Aprovado
Não possui
30/06/2015
Requerimento 11/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a situação funcional do servidor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca, com...


Aprovado
Não possui
30/06/2015
Requerimento 121/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que envie a Cópia Integral do Processo Licitatório do contrato do caminhão da coleta seletiva de lixo, e que info...


Aprovado
Não possui
30/06/2015
Requerimento 118/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo num ato de compreensão conceda a permanência dos 3(três) Trailers que explora o comércio de lanche em...


Aprovado
Não possui
23/06/2015
Requerimento 113/2015 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Ilmo. Sr.: Paulo Siqueira - Superintendente da Agência da Caixa Econômica, que providencie com urgência mais caixas para a Casa Lotérica de Rio Verde-MS. Justificativa: Fa...


Aprovado
Não possui
23/06/2015
Requerimento 114/2015 - Fábio de Oliveira Souza

0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual o valor gasto na manutenção do Poço localizado na Chácara do Sr. Netinho bem como as desp...


Aprovado
Não possui
23/06/2015
Requerimento 112/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, para que a mesma nos informe qual o numero de escolas Municipais e de funcionários, de alunos existentes em cada...


Aprovado
Não possui
16/06/2015
Requerimento 109/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei que venha corr...


Aprovado
Não possui

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