Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 20/02/2026 17:25
Último documento: 19/02/2026 09:26
Último projeto de lei: 20/02/2026 08:18
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/03/2016
Indicação 82/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, para que faça uma vala entre um quebra molas e outro existente enfrente a creche do Novo Horizonte. J U S...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 84/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo Sr. Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a recuperação da estrada do Assentamento da Matadeira. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que a nec...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 28/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório N° 181/2015. Justific...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 33/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo promova um encontro com os proprietários das chácaras sit...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 34/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, explicações sobre os materiais depositados na obra inacabada...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 35/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, viabilização de medicamentos através da Atenção Básica ou outros meios às pessoas com doenças progressivas e d...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 36/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Unidade Estadual do Mato Grosso do Sul, para que os dados colhidos do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS,...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 37/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, viabilize com urgência a sinalização da Rua Porfírio Gonçalves da esquina do Sr....


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 38/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto para aumento do subsídio dos Conselh...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 36/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Sra. Ana Andrade, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a Cópia Integral da Folha desta Secretaria, contendo t...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 40/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, motivos de não responder o Requerimento n°016/2016, solicitando calendário com as datas das festas tradicionai...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 86/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, manutenção e recuperação da Rua Cândido Mariano Rondom, no bairro Vila Nova. J U S T I F I C A T I V A A indicação...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 89/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA à Sra.: Ana Andrade­ Secretária Municipal de Educação, assim como ao Coordenador de Transporte Escolar, Sr. Gilberto Nepomuceno, para que disponibilizem, em caráter de urgência, mais um ônibus escolar, para atender a...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 90/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida– Secretário de Obras Municipal, para que o mesmo realize o reparo em um bueiro que encontra­se totalmente aberto, na Av.Barão do Rio Branco, na esquina do Hotel Rio Verde Plaz...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 86/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, manutenção e recuperação da Rua Cândido Mariano Rondom, no bairro Vila Nova. J US T I F I C A T I V A A indicação...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 99/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, Parágrafo VII e Art. 125 do Regimento Interno e demais disposições legais, INDICA ao Ilmo. Sr. Capitão PM Luiz César Herculano, Comandante da 3ª Companhia da Policia Militar em Rio Verde de Mato Grosso – MS, solicitando uma atenção especial, para que seja ampliada as realiza...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 100/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria competente, a captação de recursos federais, estaduais e municipais, para canalização do córrego tanque até as margens do Rio Ve...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 87/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida– Secretário de Obras Municipal, para que o mesmo realize o serviço de escoamento de águas pluviais, no final da Rua Delio e Delinha, nas proximidades do nº21, bairro Nova...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 101/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger– Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos na Avenida Ida Colenghi Stival, Rua Paulo Hidelbrand, Rua Victor...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Indicação 88/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida– Secretário de Obras Municipal, para que o mesmo realize em caráter de urgência a remoção ou que providencie uma cova para enterrar um animal morto, que foi jogado às mar...


Aprovado
Não possui

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