Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 10/02/2026 17:39
Último documento: 02/10/2026 09:15
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/02/2016
Indicação 65/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, revitalização da Orla de Rio Verde da Rua Vitoria até a ponte da Rua Santos Dumont, como a limpeza da mes...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 26/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o porquê, até a presente data, não foram c...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 27/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório, ou se for o caso, do...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 29/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto ao Exmo Sr. Reinaldo Azambuja- Governador do Estado, para que criem Agente Patrimonial, no mínimo 10 Agent...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 30/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o porquê os Agentes de Endemias não receberam seus equipamentos individuais de prot...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 31/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a cópia do contrato, função e carga horária do Dr. Paulo Henrique Amorim. J U S T I F I C A T I V A A justificat...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 57/2016 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, com cópia ao Dr. Rafael Gustavo Mateucci Cássia – Juiz da Comarca de Rio Verde, a doação de um terreno nas proximidades do Ginásio de Esportes, para a construç...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 58/2016 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, a recuperação da Rua das Nações Unidas, Centro. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que a referida rua está esburacada tra...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 77/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, dedetização em toda cidade para minimizar o foco da Dengue e outras doenças. J U S T I F I C A T I V A A indicação...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 60/2016 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, reparo nos corrimões de todas as pontes e limpezas das margens do rio. J U S T I F I C A T I V A A indicação é ju...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 69/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:– Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, para que seja viabilizado doação de um terreno para o TRE, para construção da sede municipal do Cartório Eleitoral. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa,...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 78/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, manutenção das lâmpadas na Rua General Campo Alegre no Bairro José Antônio em frente ao nº 220, próximo a Rodoviár...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 71/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr:.Mario Alberto Kruger– Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, a limpeza na margem do Rio Verde, ao longo da Avenida das Nações Unidas, desde oBairro Barra do Rio Verde até à...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 72/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr:.Mario Alberto Kruger– Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, promova campanhas de conscientização de reciclagem junto às crianças e suas famílias, nas escolas do município. J U S T...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 63/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção da Rua João Paulo II bairro Jardim dos Estados, assim como a manutenção da iluminação pública...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 64/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, iluminação e melhorias na frente do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. J U S T I F I C A T I V A...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 65/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, revitalização da Orla de Rio Verde da Rua Vitoria até a ponte da Rua Santos Dumont, como a limpeza da mes...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 70/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger– Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, as sinalizações das vias urbanas pavimentadas desta cidade. J U S T I F I C A T I V A A indicação é just...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 59/2016 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, reparo da iluminação Pública da Ponte da Nova Rio Verde ao bairro Santa Terezinha. J U S T I F I C A T I V A A in...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Indicação 61/2016 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, limpeza dos dois cemitérios e efetive um funcionário específico para cuidar dos mesmos. J U S T I F I C A T I V A...


Aprovado
Não possui

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