Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 17:25
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/06/2015
Requerimento 106/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe qual providencia está sendo tomada a respeito da ponte do Indaiá sobre o Rio Taquari Mi...


Aprovado
Não possui
15/06/2015
Requerimento 109/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei que aumenta o...


Aprovado
Não possui
15/06/2015
Requerimento 107/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto um Projeto de Lei que...


Aprovado
Não possui
09/06/2015
Requerimento 104/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório N° 099/2013....


Aprovado
Não possui
09/06/2015
Requerimento 105/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório onde a venced...


Aprovado
Não possui
04/06/2015
Requerimento 129/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, informações de quando será implementado o Piso Salarial Nacional dos Agentes...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 98/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro - Diretor Estadual do Detran, para que o mesmo providencie o sistema de agendamento de vistorias de veículos em nosso Município. Justificativa: Faz...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 99/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Dr. Maurício Negrão - Presidente da CCR- MS Via, para que o mesmo providencie a troca dos postes de eucalipto com arames farpados por blocos de concretos, no bairro J...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 97/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER a Assistência Social, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto dos banheiros comunitários do nosso Município. • Se já foi concluído; • Qu...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 100/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, que volte o sistema...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 101/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Ozéias Ramos de Souza - Chefe dos Correis, que priorise a entrega das contas de energia a nossa popu...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 96/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que o Salário Base previsto no edital do concurso público em nosso Município, que seja igual ou superior ao salário mín...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 102/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe aonde se encontra o caminhão da coleta seletiva de lixo. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz n...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 103/2015 - Fábio de Oliveira Souza

0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações de como está o andamento do Projeto do SIM. J U S T I F 1 C A T I V A A justificativa se faz necessária, po...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 93/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua nas regras do concurso público Mu...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 94/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.:Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que informe a esta C...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação dos funcionários demitidos através da Lei n°8666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas par...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação de funcionários públicos que exerciam atividade de excepcional interesse público, qual seja, enca...


Aprovado
Não possui
19/05/2015
Requerimento 91/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório, da reforma d...


Aprovado
Não possui
12/05/2015
Requerimento 84/2015 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Aristides Ortiz - Superintendente da Funasa Estadual, providências com relação a liberação da...


Aprovado
Não possui

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