Superlegis

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Última atualização geral: 10/02/2026 21:59
Último documento: 02/10/2026 09:15
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/02/2016
Indicação 15/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, que viabilize através do Sr. Arildo, para fazer reparos de iluminação no final da Rua Tupinambás no Bairro Paraíso Carcerense e também na Rua Tra...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 16/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, que viabilize através da secretaria competente, reparos da ponte do Sucuri próximo Fazenda Santa Inês. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 17/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.º Lício Toledo Maciel ­ Secretário Municipal de Saúde, será necessária uma ação em conjunto ao Estado, para que seja possível realizar uma reforma do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. J U S T I F I...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 18/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Exmo. Sr. Lício Toledo Maciel – Secretário Municipal de Saúde, que faça um plano de ação para o combate contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. J U S T I F I C A T I V A...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 1/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, limpeza do Bairro Santa Terezinha para prevenir a Dengue. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois trar...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 2/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, recuperação das Estradas Rurais, principalmente onde são realizadas o transporte escolar. J U S T I F I C A T I V...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 19/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: MARIO ALBERTO KRUGER – Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, a limpeza das margens do rio de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, tendo ocorrid...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 20/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Exma. Sr'. Ana Andrade – Secretária Municipal de Educação, para que a mesma viabilize através do órgão competente, a instalação de aparelhos de ar condicionados para todas as salas das escolas municipais que ainda não...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 22/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual, Lídio Lopes, e à Secretária Estadual de Educação Sr.' Maria Cecília Amêndola da Motta, solicitando o calçamento externo adequado com a acessibilidade nas Escola Estadual Thomaz Barbosa R...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 10/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção da Rodovia MS 427 dos balneários até a colônia São Luiz, recuperação da estrada e pontes. J U...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 23/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção do poço artesiano da região do Colégio Rural. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 12/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, a colocação de seis banheiros químicos na Praça das Américas durante o período de carnaval. J U S T I F I C A...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 6/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras, limpeza das bocas de lobo, assim como a colocação de tampas nas mesmas. J U S T I F I C A T I V A A indicação é válid...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 11/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, o serviço de tapa buracos na Rua José Bonifácio esquina com a Rua Vitória. J U S T I F I C A T I V A Esta rei...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 17/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.º Lício Toledo Maciel ­ Secretário Municipal de Saúde, será necessária uma ação em conjunto ao Estado, para que seja possível realizar uma reforma do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. J U S T I F I...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 18/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Exmo. Sr. Lício Toledo Maciel – Secretário Municipal de Saúde, que faça um plano de ação para o combate contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. J U S T I F I C A T I V A...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 19/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: MARIO ALBERTO KRUGER – Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, a limpeza das margens do rio de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, tendo ocorrid...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 20/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Exma. Sr'. Ana Andrade – Secretária Municipal de Educação, para que a mesma viabilize através do órgão competente, a instalação de aparelhos de ar condicionados para todas as salas das escolas municipais que ainda não...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 22/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual, Lídio Lopes, e à Secretária Estadual de Educação Sr.' Maria Cecília Amêndola da Motta, solicitando o calçamento externo adequado com a acessibilidade nas Escola Estadual Thomaz Barbosa R...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Indicação 10/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção da Rodovia MS 427 dos balneários até a colônia São Luiz, recuperação da estrada e pontes. J U...


Aprovado
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