Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 19:00
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/04/2015
Requerimento 66/2015 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Aristide José Ortiz - Presidente da Funasa de Mato Grosso do Sul, para que o mesmo providencie...


Aprovado
Não possui
07/04/2015
Requerimento 67/2015 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se as...


Aprovado
Não possui
07/04/2015
Requerimento 72/2015 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Presidente do Detran de Mato Grosso, para que o mesmo informe a esta Casa...


Aprovado
Não possui
07/04/2015
Requerimento 64/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Qual o número dos servidores efetivos da prefeitura municipal;...


Aprovado
Não possui
07/04/2015
Requerimento 65/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015 e pregão pr...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr,MÁRIO ALBERTO KRUGER,Prefeito Municipal,explicação sobre o não pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde,e qual a decisão do poder executivo sobre o assunto...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 69/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 70/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente desta casa, a propositura de Audiência Pública para tratar sobre as estradas rurais municip...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 63/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a documentação referente à cedência do equipamento Mamógrafo, ao...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 60/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça qual o valor do FUNDERSUR e onde está sendo investido os repasses dos últimos Seis (6) meses...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 61/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça o que foi feito da Gabine do caminhão Pipa Amarelinho, se foi doado ou cedido enviar copias...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 62/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie cópia do documento de cedência do Mamógrafo e a documentação do Raio X digital. J U S T I F I C...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 58/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Empreendedorismo e Inovação, para que o mesmo viabilize emenda para asfaltar até a cabeceira do Rio,...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 63/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a documentação referente à cedência do equipamento Mamógrafo, ao...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr,MÁRIO ALBERTO KRUGER,Prefeito Municipal,explicação sobre o não pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde,e qual a decisão do poder executivo sobre o assunto...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 69/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a...


Aprovado
Não possui
31/03/2015
Requerimento 70/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente desta casa, a propositura de Audiência Pública para tratar sobre as estradas rurais municip...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 51/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

s Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental: -Quantos módulos sanitários foram feitos até a presente data. -E...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 52/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, que tome providências no sentido de resolver o problema do...


Aprovado
Não possui

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