Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 20:20
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2015
Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público....


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do mun...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 55/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório, referente ao transporte escolar, do ano vigente. J...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 56/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório do ano vigente, referente ao veículo utilizado para...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 50/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, limpeza e colocação de braços com luminárias na Praça Pedr...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público....


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do mun...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 56/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório do ano vigente, referente ao veículo utilizado para...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 51/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental: -Quantos módulos sanitários foram feitos até a presente data. -...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 52/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, que tome providências no sentido de resolver o problema do...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 44/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo não faça mais a recuperação de ruas onde tem buracos com material que esta sendo feito, no qual...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 45/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao processo licitatório da contratação da Van...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 46/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que informe se estão sendo fornecidos os Equipame...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 47/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Lício Toledo de Maciel, o porquê da falta de anestésicos para realização de eutaná...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 37/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado, para que o mesmo envie a esta Casa de Lei...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 38/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Valdenir Peixoto - Secretário Municipal de Administração, para que o mesmo solicite ao Exmo. Sr. Val...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 39/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, explicação referente ao motivo de ter efetuado serviço de Pat...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 40/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, informe o local onde se encontra o caminhão Mercedes amarelo,...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 41/2015 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo junto a Secretaria de Obras, informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de viabilizar limpezas...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 42/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado - Deputa Estadual, para que a mesma viabilize uma Emenda Parlamentar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de equipamentos...


Aprovado
Não possui

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