Superlegis

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Última atualização geral: 10/02/2026 08:15
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/2015
Requerimento 155/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre a sinalização e trânsito da nossa cidade. Justificativa: O presente requer...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Indicação 406/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da secretaria competente, a continuação da operação tapa buracos na Rua Dom Pedro II, subindo o ESF da Vila Nova até o fim do asfalto,...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Indicação 404/2015 - Wiliam Assis Santana

Assunto da Indicação: O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:MARIO ALBERTO KRUGER– Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da secretaria competente, a recuperação da ponte do Miló, ponte que dá acesso a fazenda do saudoso Dr. Winston Al...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 158/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Prefeito Mario Alberto Kruger, para que envie a esta casa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que regula...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 152/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI com...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Indicação 411/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da Secretaria competente, a construção de quebra­molas na Rua Porto Alegre em frente ao Bar do Seu Domingo no Bairro Semíramis....


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Indicação 412/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria competente, reparos na área rural, nas estradas do Lajeado, Rio Negrinho e Palmeiras. J U S T I F I C A T I V A Esta re...


Aprovado
Não possui
15/09/2015
Indicação 410/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, reparo na lâmpada do poste na Rua Travessa 1 em frente a casa n° 55 – Bairro Paraíso Cacerense, a mesma...


Aprovado
Não possui
15/09/2015
Requerimento 151/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual Lídio Lopes, que indique ao Exmo. Sr.: Governador Reinaldo Azambuja, à Exma. Sra.:Secretária de Estado de Educação - Maria Cecília Amendola da Motta, Exmo. Sr.: Secretário de Estado de In...


Aprovado
Não possui
15/09/2015
Requerimento 153/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da assessoria jurídica, na elaboração de um projeto de lei que cria obrigações de acompanhamento psicológico à todos os...


Aprovado
Não possui
15/09/2015
Indicação 410/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, reparo na lâmpada do poste na Rua Travessa 1 em frente a casa n° 55 – Bairro Paraíso Cacerense, a mesma...


Aprovado
Não possui

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