Superlegis

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Última atualização geral: 10/02/2026 06:26
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/09/2015
Indicação 374/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr MARIO ALBERTO KRUGER– Prefeito Municipal, que faça calçamento entorno do prédio sede do CRAS, faça também o calçamento enfrente ao mesmo , adequado­o ao código da lei de acessibilidade,para que os pedestres...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 387/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que proceda a fiscalização, da disposição de placas de propagandas publicitárias, que ocupam os canteiros centrais de nossa cidade. J U S T I F I...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 382/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, manutenção da Ponte e da estrada da Região do Ipiranga. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referid...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 375/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Defensor Publico Geral do Estado, Dr. Luciano Montalli que a nossa necessidade é ter na comarca de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, uma defensoria atuante e participativa junto à sociedade com...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 389/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: LIDIO LOPES – Deputado Estadual, que é necessário garantir a presença permanente da Defensoria Pública na comarca de Rio Verde de Mato Grosso,Mato Grosso do Sul,em tempo integral de segunda à sexta feira....


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 147/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (t...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 390/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Diretor da Rede MS Integração de Televisão, Ulisses Serra Neto, para que seja viabilizado a transmissão de TV, canal Rede Record de Televisão em nosso município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, um...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 383/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, recuperação, patrolamento e cascalhamento na estrada do Assentamento Rio Verdinho na Fazenda J.R Colôn...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 384/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, recuperação da estrada que dá acesso ao morro do Padre e fazendas da região. J U S T I F I C A T I V A...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 381/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, conserto com urgência da Ponte sobre o Córrego do Nilo que dá acesso as fazendas dos Srs. João Curingo, Ziza, Lour...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 148/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER a Exma. Sra: Simone Tebet- Senadora da República, que providencie cópias atualizadas da Constituição Federal, Código de Defesa do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Boni...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do mu...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 385/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, com cópia para a companhia de energia ENERGISA, para que os mesmos viabilizem através do órgão competente, a colocação de postes com braços de iluminação nas rua...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 372/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:MARIO ALBERTO KRUGER– Prefeito Municipal, para que seja viabilizado a transmissão de TV, canal Rede Record de Televisão e o canal Teve Educativa. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que a...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 373/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Diretor­Presidente da Teve Educativa Sr.: Bosco Martins, a implantação do canal Teve Educativa no Município de Rio Verde de Mato Grosso­MS. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois a maioria dos moradores...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 374/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr MARIO ALBERTO KRUGER– Prefeito Municipal, que faça calçamento entorno do prédio sede do CRAS, faça também o calçamento enfrente ao mesmo , adequado­o ao código da lei de acessibilidade,para que os pedestres...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 381/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, providencie com relação a construção de um quebra – molas em frente ao Supermercado Bom Preço, no bairr...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 375/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Defensor Publico Geral do Estado, Dr. Luciano Montalli que a nossa necessidade é ter na comarca de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, uma defensoria atuante e participativa junto à sociedade com...


Aprovado
Não possui
01/09/2015
Indicação 389/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: LIDIO LOPES – Deputado Estadual, que é necessário garantir a presença permanente da Defensoria Pública na comarca de Rio Verde de Mato Grosso,Mato Grosso do Sul,em tempo integral de segunda à sexta feira....


Aprovado
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