Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 20:21
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/03/2015
Requerimento 44/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo não faça mais a recuperação de ruas onde tem buracos com material que esta sendo feito, no qual...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 45/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao processo licitatório da contratação da Van...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 46/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que informe se estão sendo fornecidos os Equipame...


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Requerimento 47/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Lício Toledo de Maciel, o porquê da falta de anestésicos para realização de eutaná...


Aprovado
Não possui
10/03/2015
Requerimento 33/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio Toledo de Maciel, para que encaminhe informações a esta Casa, sobre funcionamento do...


Aprovado
Não possui
10/03/2015
Requerimento 34/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao pagamento dos salários atrasados da Dra. Sa...


Aprovado
Não possui
10/03/2015
Requerimento 35/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo explique porque as ambulâncias do Hospit...


Aprovado
Não possui
10/03/2015
Requerimento 36/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, qual é programação de pagamento para as empresas e prestadoras de serviços que tem nota empenhadas de 2012 a 2015 receb...


Aprovado
Não possui
10/03/2015
Requerimento 33/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio Toledo de Maciel, para que encaminhe informações a esta Casa, sobre funcionamento do...


Aprovado
Não possui
10/03/2015
Requerimento 34/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao pagamento dos salários atrasados da Dra. Sa...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 24/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que invista na estrutura básica do Hospital Municipal. Justificativa: A justificativa se faz necessária, vi...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 27/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exma. Sr3.: Dinalva Gomes Viana - Secretária de Assistencia Social, para que nos informe como está sendo acompanhado o paciente - Selson Ferreira de Souza -Popular...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 28/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Ilma. Sr3.: Flávia Caroline de Oliveira Leal - Coordenadora de Vigilância Sanitária, para que envie à comissão de saúde desta Casa de Leis, cópia do relatório de i...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 29/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida - Secretário Municipal de Obras, se ouve autorização por parte desta Secretaria para o uso de energia elétrica do prédio da S...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 30/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Exma. Sr3.: Tereza Cristina - Deputada Federal, para que viabilize junto à Empresa responsável pela duplicação da BR 163(CCR) uma Audiência Pública no Município de...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 31/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Licio Toledo de Maciel, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa explicações de como or...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 32/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio para que encaminhe informações a esta Casa, sobre a Emenda Parlamentar do Deputado F...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 25/2015 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando abrirá o PSF - Vó Margarida no Bairro Nova Rio Verd...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 31/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Licio Toledo de Maciel, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa explicações de como or...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 32/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio para que encaminhe informações a esta Casa, sobre a Emenda Parlamentar do Deputado F...


Aprovado
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