Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 20/02/2026 08:10
Último documento: 19/02/2026 09:26
Último projeto de lei: 20/02/2026 07:02
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/2015
Indicação 368/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, que viabilize a construção de um quebra molas na Rua Serafim Martos Lario, bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é ne...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 369/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, que viabilize restauração do parquinho da Praça Nossa Senhora Auxiliadora. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que o local...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 370/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, que viabilize a limpeza e roçada dos matos na Beira Rio,atrás do Banco Bradesco. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que o...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queima...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 371/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira – Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte para que viabilize, a colocação de poste de iluminação pública nos fundos do banco Bradesco da nossa cidade. J U S T I F I C A T I...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 388/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, que viabilize junto à secretaria competente, a construção de uma ponte sobre o Córrego Matinha. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois nessa localidade há um grande fluxo de veículos, pois a mesma dá acesso a inúmeras fazendas daquela região. Sala das Sessões, 2...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carre...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, q...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza

0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Arioval...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 364/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Junior Mochi – Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, solicitando a grama para o Estádio Municipal Cezário Balbino de Freitas. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, vis...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 365/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, o Caminhão Pipa para lavar as calçadas da beira Rio e em volta do Ginásio de Esportes. J U S T I F I C...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 378/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, reparo de três fossas sépticas que estão cheias, na Rua Agenor Domingos de Moura, no Bairro Campo Alegr...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 135/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto ao desperd...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 138/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre situação atual da Servidora Pública Rosânia Oliveira de...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 388/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, que viabilize junto à secretaria competente, a construção de uma ponte sobre o Córrego Matinha. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois nessa localidade há um grande fluxo de veículos, pois a mesma dá acesso a inúmeras fazendas daquela região. Sala das Sessões, 2...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 364/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Junior Mochi – Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, solicitando a grama para o Estádio Municipal Cezário Balbino de Freitas. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, vis...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Requerimento 133/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe o motivo de faltar médicos a 2 meses no posto de saúde central ou seja ESF Ce...


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Indicação 361/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, para que seja feito o reparo na iluminação pública sobre a ponte da rua Rio Grande do Sul no bairro Paraíso Cacerense. J U S T I F I C A T I V A Esta reiv...


Aprovado
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