Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 09/02/2026 20:52
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/06/2015
Requerimento 96/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que o Salário Base previsto no edital do concurso público em nosso Município, que seja igual ou superior ao salário mín...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 102/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe aonde se encontra o caminhão da coleta seletiva de lixo. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz n...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Requerimento 103/2015 - Fábio de Oliveira Souza

0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações de como está o andamento do Projeto do SIM. J U S T I F 1 C A T I V A A justificativa se faz necessária, po...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Indicação 263/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, que viabilize junto à secretaria competente, o cascalhamento das ruas do Bairro Ariovaldo Pereira. JUS T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois essas ruas foram patroladas, porém não cascalhadas. E com a chegada da chuva as ruas ficam intransitáveis. Sala das Sessões, 0...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Indicação 265/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, reparo na iluminação pública e limpeza de todo o bairro Novo Horizonte. J U S T I F I C A T I V A A ind...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Indicação 263/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, que viabilize junto à secretaria competente, o cascalhamento das ruas do Bairro Ariovaldo Pereira. JUS T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois essas ruas foram patroladas, porém não cascalhadas. E com a chegada da chuva as ruas ficam intransitáveis. Sala das Sessões, 0...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Indicação 265/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, reparo na iluminação pública e limpeza de todo o bairro Novo Horizonte. J U S T I F I C A T I V A A ind...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Indicação 258/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, patrolamento na rua ao lado da Cerâmica Fornari que dá acesso ao bairro Figueirinha. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Indicação 259/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, patrolamento na Rua Silvio Ferreira aos fundos do depósito de móveis da Somensi. J U S T I F I C A T I V...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Indicação 260/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, operação tapa buracos na Rua Arlindo Maria Silva e na rua paralela a Secretaria de Obras que dá acesso ao...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Indicação 258/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, patrolamento na rua ao lado da Cerâmica Fornari que dá acesso ao bairro Figueirinha. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Indicação 259/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, patrolamento na Rua Silvio Ferreira aos fundos do depósito de móveis da Somensi. J U S T I F I C A T I V...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Indicação 260/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, operação tapa buracos na Rua Arlindo Maria Silva e na rua paralela a Secretaria de Obras que dá acesso ao...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 93/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua nas regras do concurso público Mu...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 94/2015 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.:Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que informe a esta C...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação dos funcionários demitidos através da Lei n°8666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas par...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação de funcionários públicos que exerciam atividade de excepcional interesse público, qual seja, enca...


Aprovado
Não possui
26/05/2015
Indicação 256/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, que viabilize junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Projetada C M 18 A na Vila Nova. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois esta rua está às escuras, trazendo grandes transtornos aos moradores. Sala das Sessões, 26 de Maio de 2015


Aprovado
Não possui

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