Superlegis

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Última atualização geral: 09/02/2026 11:41
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2015
Indicação 156/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Secretário de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que realize a limpeza da Praça do Barra Verde. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, em atendimento à solicitação dos moradores desta lo...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 157/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Exma. Deputada Federal Tereza Cristina, a Revitalização com Ciclovia e Iluminação Pública da MS­427, até os Balneários.Com cópia ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes Edson Giroto. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 145/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Lídio Lopes ­ Deputado Estadual, para que o mesmo disponibilize um palco grande com som e iluminação para a realização do Evento Gospel Marcha Para Jesus, no dia 16 de Dezembro, na cidade de Rio Verde de Ma...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 146/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Lídio Lopes ­ Deputado Estadual, solicita construção de ciclovia às margens da Rodovia MS­427, que liga a Cidade de Rio Verde de Mato Grosso­MS ao Balneário 7 Quedas. J U S T I F I C A T I V A A indicação é...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 147/2015 - Wiliam Assis Santana

INDICAÇÃO N° 147/2015 AUTORIA: WILIAM ASSIS SANTANA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Lídio Lopes ­ Deputado Estadual, que faça indicações, solicitando recursos financeiros do Estado no valor de 20.000,00(Vinte Mil) reais para aquisição de...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 51/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

s Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental: -Quantos módulos sanitários foram feitos até a presente data. -E...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 52/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, que tome providências no sentido de resolver o problema do...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público....


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do mun...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 55/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório, referente ao transporte escolar, do ano vigente. J...


Aprovado
Não possui

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