Superlegis

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Última atualização geral: 09/02/2026 11:17
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2015
Indicação 155/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, recuperação da ponte do Garimpinho sobre o Rio Taquari Mirim. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessár...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 144/2015 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Osvaldo Mochi Junior ­ Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Estadual competente o valor de 20.000,00 (vinte mil) reais para iluminação profissional, e aquisição compras de uni...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 149/2015 - Wiliam Assis Santana

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 149/2015 AUTORIA: WILIAM ASSIS SANTANA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Lídio Lopes ­ Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize a realização da caravana da saúde na cidade de Rio Verde de Mato Gr...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 150/2015 - Wiliam Assis Santana

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 150/2015 AUTORIA: WILIAM ASSIS SANTANA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, que elabore Projeto de drenagem das águas pluviais e sistema de esgotamento sanitári...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público....


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do mun...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 56/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório do ano vigente, referente ao veículo utilizado para...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 151/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, limpeza da Praça Chão Batido do Bairro Vila Nova. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, visto...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 158/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, operação tapa buracos na Rua Humberto Barbosa com a Osvaldo Cruz e desentupir o bueiro que dá de encon...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 156/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Secretário de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que realize a limpeza da Praça do Barra Verde. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, em atendimento à solicitação dos moradores desta lo...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 51/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental: -Quantos módulos sanitários foram feitos até a presente data. -...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Indicação 157/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Exma. Deputada Federal Tereza Cristina, a Revitalização com Ciclovia e Iluminação Pública da MS­427, até os Balneários.Com cópia ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes Edson Giroto. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Requerimento 52/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, que tome providências no sentido de resolver o problema do...


Aprovado
Não possui

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