Superlegis

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Última atualização geral: 09/02/2026 06:45
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/03/2015
Indicação 94/2015 - Wiliam Assis Santana

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 094/2015 AUTORIA: WILIAM ASSIS SANTANA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, solicite uma reunião com o Exmo. Sr. Ednei Marcelo Miglioli – Secretário de Infraest...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 81/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza com trabalho de roçada no bairro Nova Esperança. J U S T I F I C A T I V A Essa indicação é justa, em razão do referido bairro, estar com o mato alto, prejudicando os moradores. Sala das Sessões, 03 de março de 2015.


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 82/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza da Praça do João de Barro. J U S T I F I C A T I V A Esse pedido é justo, devido a praça acima citada, encontrar­se bastante suja, prejudicando à todos que fazem uso da mesma, principalmente aos jovens e também aqueles que freqüen...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 88/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a reposição de lâmpadas queimadas na rua Aureliano Martins Alves, no Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I V A A referida rua está totalmente as escuras, trazendo sérios transtornos aos moradores da mesma. Sala das Sessões, 03 de março...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 86/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, o Patrolamento da estrada que dá acesso a região da Inhumas. J U S T I F I C A T I V A A justificativa...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 87/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e a reabertura da Avenida do Córrego do Cato. J U S T I F I C A T I V A A justificativa...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 89/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras, a troca de lâmpadas no final da rua Joaquim Murtinho com a rua Marechal Rondon ao lado da Escola Vergilino Matheus de...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 85/2015 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Gerson Miranda da Silva – Coordenador do Procon, que disponibilize o número do Telefone do mesmo nas Agências Bancárias, para que a população possa solicitar a fiscalização quando ultrapassar os minutos qu...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 31/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Licio Toledo de Maciel, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa explicações de como or...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 32/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio para que encaminhe informações a esta Casa, sobre a Emenda Parlamentar do Deputado F...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 81/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza com trabalho de roçada no bairro Nova Esperança. J U S T I F I C A T I V A Essa indicação é justa, em razão do referido bairro, estar com o mato alto, prejudicando os moradores. Sala das Sessões, 03 de março de 2015.


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 82/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza da Praça do João de Barro. J U S T I F I C A T I V A Esse pedido é justo, devido a praça acima citada, encontrar­se bastante suja, prejudicando à todos que fazem uso da mesma, principalmente aos jovens e também aqueles que freqüen...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 88/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a reposição de lâmpadas queimadas na rua Aureliano Martins Alves, no Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I V A A referida rua está totalmente as escuras, trazendo sérios transtornos aos moradores da mesma. Sala das Sessões, 03 de março...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 84/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, retirada do acúmulo de terra da rua 05 esquina com Rua Duque de Caxias na Vila Carmem. J U S T I F I C...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 86/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, o Patrolamento da estrada que dá acesso a região da Inhumas. J U S T I F I C A T I V A A justificativa...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Indicação 87/2015 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e a reabertura da Avenida do Córrego do Cato. J U S T I F I C A T I V A A justificativa...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 24/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que invista na estrutura básica do Hospital Municipal. Justificativa: A justificativa se faz necessária, vi...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 27/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exma. Sr3.: Dinalva Gomes Viana - Secretária de Assistencia Social, para que nos informe como está sendo acompanhado o paciente - Selson Ferreira de Souza -Popular...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 28/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Ilma. Sr3.: Flávia Caroline de Oliveira Leal - Coordenadora de Vigilância Sanitária, para que envie à comissão de saúde desta Casa de Leis, cópia do relatório de i...


Aprovado
Não possui
03/03/2015
Requerimento 29/2015 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida - Secretário Municipal de Obras, se ouve autorização por parte desta Secretaria para o uso de energia elétrica do prédio da S...


Aprovado
Não possui

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