Superlegis

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Última atualização geral: 09/02/2026 00:35
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/02/2015
Requerimento 6/2015 - Fábio de Oliveira Souza

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 006/2015. Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 7/2015 - Fábio de Oliveira Souza

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 007/2015. Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli- Secretário de Estado de Infraestrutura e ao Exmo....


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 8/2015 - Fábio de Oliveira Souza

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 008/2015. Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 5/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 005/2015. AUTORIA: Vereadora: Juliana de Figueiredo Baptista, subscrevem Vereadores Claudinei Bitencourt Lopes e Waldemar C. Falleiros. Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regi...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 2/2015 - Edmar Pereira da Silva

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 002/2015 AUTORIA: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito reparo de iluminação Púb...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 24/2015 - Edmar Pereira da Silva

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 024/2015 AUTORIA: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito reparo na iluminação Púb...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 0/2015 - Fábio de Oliveira Souza

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 006/2015. Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 2/2015 - Edmar Pereira da Silva

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 002/2015. AUTORIA: VEREADORES EDMAR PEREIRA DA SILVA e CLAUDINEI BITENCOURT LOPES. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 7/2015 - Fábio de Oliveira Souza

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 007/2015. Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli- Secretário de Estado de Infraestrutura e ao Exmo....


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 4/2015 - Edmar Pereira da Silva

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 004/2015. AUTORIA: VEREADORES EDMAR PEREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja solicitado a Rádio Águas do Pa...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 8/2015 - Fábio de Oliveira Souza

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 008/2015. Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 5/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista

PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 005/2015. AUTORIA: Vereadora: Juliana de Figueiredo Baptista, subscrevem Vereadores Claudinei Bitencourt Lopes e Waldemar C. Falleiros. Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regi...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 2/2015 - Edmar Pereira da Silva

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 002/2015 AUTORIA: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito reparo de iluminação Púb...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 24/2015 - Edmar Pereira da Silva

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 024/2015 AUTORIA: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito reparo na iluminação Púb...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 2/2015 - Edmar Pereira da Silva

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 002/2015. AUTORIA: VEREADORES EDMAR PEREIRA DA SILVA e CLAUDINEI BITENCOURT LOPES. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 4/2015 - Edmar Pereira da Silva

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 004/2015. AUTORIA: VEREADORES EDMAR PEREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja solicitado a Rádio Águas do Pa...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 2/2015 - Edmar Pereira da Silva

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 002/2015 AUTORIA: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito reparo de iluminação Púb...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 24/2015 - Edmar Pereira da Silva

D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 024/2015 AUTORIA: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito reparo na iluminação Púb...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 17/2015 - Wiliam Assis Santana

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO D I S CRI M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 017/2015 AUTORIA: WILIAM ASSIS SANTANA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que viabiliz...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 0/2015 - Fábio de Oliveira Souza

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 006/2015. Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize...


Aprovado
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