Superlegis

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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 18:33
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/03/2023
Indicação 167/2023 - Ver. Amauri Olartechea

INDICAÇÃO N° 167.2023.pdf


Aprovado
Não possui
29/03/2023
Indicação 174/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

INDICAÇÃO N° 174.2023.pdf


Aprovado
Não possui
29/03/2023
Indicação 175/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

INDICAÇÃO N° 175.2023.pdf


Aprovado
Não possui
29/03/2023
Indicação 176/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

INDICAÇÃO N° 176.2023.pdf


Aprovado
Não possui
29/03/2023
Indicação 185/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

INDICAÇÃO N° 185.2023.pdf


Aprovado
Não possui
29/03/2023
Indicação 177/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

INDICAÇÃO N° 177.2023.pdf


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

OS Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal que informe esta Casa, a data prevista para o realização do Concurso Público Municipal.


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos no valor de R$:280.000,00 a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira.


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 164/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

INDICAÇÃO N° 164.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 163/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

INDICAÇÃO N° 163.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 162/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

INDICAÇÃO N° 162.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 91/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

INDICAÇÃO N° 091.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 92/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

INDICAÇÃO N° 092.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 117/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

INDICAÇÃO N° 117.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 119/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

INDICAÇÃO N° 119.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 159/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

INDICAÇÃO N° 159.2023.pdf


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar infonnações se existe diferença entre o valor pago para os estagiários do IEL com outro funcionário que desempenha o mesmo serviço. E se temos estagiários que prestaram serviço e ainda não receberam seus pagamentos.


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Indicação 161/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

INDICAÇÃO N° 161.2023.pdf


Aprovado
Não possui

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