Superlegis

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Última atualização geral: 18/02/2026 18:32
Último documento: 13/02/2026 08:34
Último projeto de lei: 12/02/2026 08:28
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/08/2014
Requerimento 127/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

DISCRIMINAÇÃO REQUERIMENTO N°127/2014. AUTORIA:Vereador; Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ter ouvido em plenário na forma regimental, REQUER a Secretaria Municipal de Saúd...


Aprovado
Não possui
26/08/2014
Requerimento 127/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

DISCRIMINAÇÃO REQUERIMENTO N°127/2014. AUTORIA:Vereador; Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ter ouvido em plenário na forma regimental, REQUER a Secretaria Municipal de Saúd...


Aprovado
Não possui
26/08/2014
Requerimento 127/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

DISCRIMINAÇÃO REQUERIMENTO N°127/2014. AUTORIA:Vereador; Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ter ouvido em plenário na forma regimental, REQUER a Secretaria Municipal de Saúd...


Aprovado
Não possui
19/08/2014
Requerimento 119/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 119/2014. AUTORIA: Vereador Claudinei Bitencourt Lopes. Subscrevem: Vereadores: Waldemar Canhete Falleiros e Flávio Roberto Alves de Brito Requeremos a Enersul, que tome providências em um cabo de alta tensão, situado na rua baia, em frente a residência de n° 253 no Bairro Jardim Semíramis. Justificativa: Aten...


Aprovado
Não possui
19/08/2014
Requerimento 124/2014 - Edmar Pereira da Silva

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 124/2014. AUTOR: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, modifique a Lei que trata do...


Aprovado
Não possui
19/08/2014
Requerimento 119/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 119/2014. AUTORIA: Vereador Claudinei Bitencourt Lopes. Subscrevem: Vereadores: Waldemar Canhete Falleiros e Flávio Roberto Alves de Brito Requeremos a Enersul, que tome providências em um cabo de alta tensão, situado na rua baia, em frente a residência de n° 253 no Bairro Jardim Semíramis. Justificativa: Aten...


Aprovado
Não possui
19/08/2014
Requerimento 124/2014 - Edmar Pereira da Silva

DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 124/2014. AUTOR: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, modifique a Lei que trata do...


Aprovado
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