Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 18:50
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/03/2023
Verbas Indenizatórias 11/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM ATIVIDADES PARLAMENTARES. VEREADOR: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO                      MATRÍCULA: 043 MÊS REFERÊNCIA: MARÇO/2023 À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SR. PRESIDENTE


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o pagamento do incentivo financeiro que é de direito dos funcionários da saúde que trabalharam nas campanhas de vacinação.


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o mais rápido possível a compra dos medicamentos que estão faltando na farmácia central.  


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. V alter Costa de Almeida, Secretário de Educação do Município, que nos responda o porque não foi feita a chamada pública da Agricultira familiar e quando será feita.


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 149/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 149.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 150/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 150.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 151/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 151.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 152/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 152.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 131/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

INDICAÇÃO N° 131.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 148/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO N° 148.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 141/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

INDICAÇÃO N° 141.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevema este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados n artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM A Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do profissionais de serviços de de Psicologia contrate com urgência dois (2) Psicologos para o município.  


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Rgimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que se estabeleça uma data para a devida reposição da diferença salarial aos Professores, conforme a Lei Federal, e dos demais servidores da municipalidade.


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que participe de uma audiência, dos vereadores com os moradores do Bairro Novo Horizonte e região, principalmente com as mães residentes nesse Bairro, para verificação de demandas, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro.


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 142/2023 - Ver. Amauri Olartechea

INDICAÇÃO N° 142.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 143/2023 - Ver. Amauri Olartechea

INDICAÇÃO N° 143.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 144/2023 - Ver. Amauri Olartechea

INDICAÇÃO N° 144.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 145/2023 - Ver. Amauri Olartechea

INDICAÇÃO N° 145.2023.pdf


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 146/2023 - Ver. Amauri Olartechea

INDICAÇÃO N° 146.2023.pdf


Aprovado
Não possui

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