Superlegis

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Última atualização geral: 28/03/2026 00:11

Último documento: 27/03/2026 07:56

Último projeto de lei: 27/03/2026 07:59

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PROJETOS DE LEI

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ATAS E PAUTAS

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Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
04/12/2013	Requerimento 290/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos, Secretário de Obras Municipal, a descrição das pontes que foram li...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 291/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente informações sobre qual o serviç...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 293/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 290/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos, Secretário de Obras Municipal, a descrição das pontes que foram li...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 291/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente informações sobre qual o serviç...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 293/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 290/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos, Secretário de Obras Municipal, a descrição das pontes que foram li...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 291/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente informações sobre qual o serviç...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 293/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 290/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos, Secretário de Obras Municipal, a descrição das pontes que foram li...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 291/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente informações sobre qual o serviç...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 293/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 290/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos, Secretário de Obras Municipal, a descrição das pontes que foram li...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 291/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente informações sobre qual o serviç...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 293/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 290/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos, Secretário de Obras Municipal, a descrição das pontes que foram li...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 291/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente informações sobre qual o serviç...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/2013	Requerimento 293/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...	Aprovado	Não possui	Visualizar

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