Superlegis

Documentos:
16009
Projetos de Lei:
350
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241
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 21/03/2026 05:38
Último documento: 20/03/2026 08:54
Último projeto de lei: 20/03/2026 06:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/06/2025
Congratulação 69/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

  Senhor Presidente, Prezados Vereadores,                                        Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, em conformidade com as disposições regimentais, vêm, respeitosamente, submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente Moção de Congratulação em reconhecimento ao Dr. Gleidson Teodoro e à Dra. Liz Mabel, em nome de sua empresa MED KIDS - Clínica Pediátrica, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 875, Centro, em Rio Verde de Mato Grosso – MS.  


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Pesar 66/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jaci Santos Ehlers, ocorrido neste último sábado (14) no Nosso Município.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Congratulação 67/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador e que a esta Subscrevem vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja Encaminhada a presente Moção de Congratulação à Alzina Aparecida Lemes, que neste dia celebra seus 75 anos de vida.. Alzina é símbolo de dedicação, carinho e compromisso com a comunidade rio-verdense. Ao longo de sua trajetória, foi referência no cuidado com a saúde da população, sempre acolhendo com amor e atenção aqueles que dela precisaram. Sua história se confunde com a de tantas famílias que encontraram em sua atuação esperança e conforto.


Aprovado
Não possui
13/06/2025
Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações atualizadas sobre o saldo financeiro existente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no Fundo Municipal do Idoso. Solicita-se ainda que seja discriminado de forma detalhada em que foram aplicados os recursos utilizados anteriormente em ambos os fundos, contendo informações como: datas, valores, finalidade da despesa e beneficiários, se houver.


Aprovado
Não possui
12/06/2025
Requerimento 53/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao presidente Flávio Roberto Alves de Brito a liberação do Plenário Lidia Maria Anciães Duailibi Malhado e autorização para realização de audiência cujo objetivo é a  discussão sobre a possível alteração do nome do município.


Aprovado
Não possui
06/06/2025
Congratulação 53/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do  plenário, a presente Moção de Congratulação Aos organizadores da 49ª Expoverde – Exposição Agropecuária de Rio Verde de Mato Grosso-MS, pela brilhante realização deste tradicional evento, que é referência regional no fortalecimento do agronegócio, na promoção da cultura, no fomento à economia local e na valorização das tradições do nosso povo.  


Aprovado
Não possui
06/06/2025
Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185 MÊS DE REFERÊNCIA: Junho/2025  


Aprovado
Não possui
01/06/2025
Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN MATRICULA: 189 MÊS DE REFERÊNCIA: JUNHO  


Aprovado
Não possui
01/06/2025
Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Yhgor Chagas

 VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO MATRICULA:194 MÊS DE REFERÊNCIA: Junho DE 2025


Aprovado
Não possui
01/06/2025
Diárias /2025 - Diárias e passagens

Diárias referente ao mês de junho do ano de 2025.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações a respeito da realização de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal.


Aprovado
Não possui
23/05/2025
Congratulação 48/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

             O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do  plenário, a presente Moção de Congratulação à Comissão Organizadora e aos Festeiros da Festa de Maio de 2025, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à tradição do nosso município


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Pesar 47/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Borges.                      Deus o recolheu para junto dele, nos deixando somente a saudade e a ilibada história de vida, que sempre pautou na ética e na honestidade, levando alegria e o carisma por onde passava.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Secretário Municipal de Educação Valter da Costa Almeida. informações oficiais sobre os critérios adotados para os descontos salariais de professores da Rede Municipal de Ensino, nos casos de apresentação de atestado médico ou de ausência sem justificativa.


Aprovado
Não possui
07/05/2025
Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações oficiais quanto ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais, tendo em vista que a data-base para esse fim é o mês de Maio.


Aprovado
Não possui
01/05/2025
Diárias /2025 - Diárias e passagens

Diárias referente ao mês de maio do ano de 2025


Aprovado
Não possui
01/05/2025
Verbas Indenizatórias 5/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES  MATRICULA: 185 MÊS DE REFERENCIA: MAIO 


Aprovado
Não possui
01/05/2025
Verbas Indenizatórias 5/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN  MATRICULA: 189 MÊS DE REFERENCIA: MAIO


Aprovado
Não possui
01/05/2025
Verbas Indenizatórias 5/2025 - Ver. Yhgor Chagas

VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO   MATRICULA:194 MÊS DE REFERENCIA: MAIO


Aprovado
Não possui
16/04/2025
Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.:Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações oficiais quanto à instalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos: Rua Jardim Vaticano – Bairro Jardim dos Estados: Esquina com a Rua Silvio Ferreira, nº 400B; Esquina com a Rua Porfírio Lopes, nº 611; Proximidades do Condomínio Residencial Fênix. (Indicação nº 01/2025, de 05 ...


Aprovado
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