Superlegis

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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 21:07
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/03/2023
Indicação 95/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

INDICAÇÃO N° 095.2023.pdf


Aprovado
Não possui
03/03/2023
Indicação 96/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

INDICAÇÃO N° 096.2023.pdf


Aprovado
Não possui
03/03/2023
Indicação 84/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

INDICAÇÃO N° 084.2023.pdf


Aprovado
Não possui
03/03/2023
Indicação 86/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

INDICAÇÃO N° 086.2023.pdf


Aprovado
Não possui
03/03/2023
Indicação 97/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

INDICAÇÃO N° 097.2023.pdf


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Requerimento 23/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Mauro Azambuja Rondon - Diretor-Presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) solicitar uma intervenção nas estradas rurais do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Requerimento 24/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que seja cumprida a Lei Federal nº 10.098/2000 em nosso município, adequando as repartições e órgãos públicos.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Requerimento 26/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Ilmo Sr. Valter Costa de Almeida, Secretario de Educação do Municipio, que nos informe quem são os componentes do CAE (Conselho de Alimenaçao das Escolas do município), e que seja enviado a essa Casa de Leis cópias do contrato de locação ou cedência do prédio da escola Cezar Galvão.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea

Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeiro ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que nos informe se no município existe um de Plantas Populares (Projetos residenciais conforme critérios sociais) no Município.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Requerimento 28/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo l59 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais,     REQUEREM ao PREFEITO MUNICIPAL Exmo Sr. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI, que determine à APAE, a continuar designando os alunos desta instituição, para o tratamento no Centro de EQUOTERAPIA AMOR EM MOVIMENTO.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Requerimento 43/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre os locais dos pontos de ônibus que levam os estudantes para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul até o município de Coxim/MS e possível alteração de sua localização.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Diárias /2023 - Digitalização

Diárias referente ao mês fevereiro do ano de 2023.


Aprovado
Não possui
23/02/2023
Verbas Indenizatórias 9/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

ANEXO I DA RESOLUÇÃO 003/2021 FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM ATIVIDADES PARLAMENTARES VEREADOR: _JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA_MATRÍCULA: 128-1 MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO 2023 . À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL Senhora Presidente,


Aprovado
Não possui
23/02/2023
Requerimento 18/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal da Educação, que viabilize uma relação dos pontos de parada que leva os estudantes de Rio Verde para a Universidade Federal de Coxim;


Aprovado
Não possui
23/02/2023
Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a EMPRESA VIVO S.A, a manutenção das torres de telefonia na região do Lageado, área Rural de Rio Verde de Mato Grosso


Aprovado
Não possui
23/02/2023
Requerimento 22/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Ilma Sr.ª Carmem Cruz - Secretária Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Ilmo Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação solicitar estudo técnico e parecer jurídico para a readequação da reposição salarial que no momento consta faltando 3,24% referente a PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 d...


Aprovado
Não possui
17/02/2023
Indicação 64/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 064.2023.pdf


Aprovado
Não possui
17/02/2023
Indicação 65/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 065.2023.pdf


Aprovado
Não possui
17/02/2023
Indicação 66/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 066.2023.pdf


Aprovado
Não possui
17/02/2023
Indicação 67/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

INDICAÇÃO N° 067.2023.pdf


Aprovado
Não possui

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