Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 12:53
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/11/2013
Requerimento 264/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Vander Loubet- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer P...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 265/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Fabio Trad- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plan...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 266/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Geraldo Rezende- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 267/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Delcídio do Amaral - Senador do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Senado Federal em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plano de...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 268/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Senado Federal em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plano de Car...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Congratulação 85/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 085/2013 Autoria: Vereadora Juliana de Figueiredo Baptista, Subscrevem: Waldemar Canhete Falleiros, Flávio Roberto Alves de Brito, Laurindo Luiz Marchezan, Claudinei Bitencourt. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos atletas da ASPONERV. Re...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 269/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Waldemir Moka - Senador do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Senado Federal em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plano de Carr...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 258/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Luiz Henrique Mandetta - Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para est...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 259/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Akira Otsubo - Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer P...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 260/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Antonio Carlos Bifi - Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabe...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 261/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Marçal Filho- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Pl...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 262/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Marçal Filho- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Pl...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 263/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Reinaldo Azambuja- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelec...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 264/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Vander Loubet- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer P...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 265/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Fabio Trad- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plan...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 266/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Geraldo Rezende- Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC, para estabelecer...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 267/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Delcídio do Amaral - Senador do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Senado Federal em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plano de...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 268/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Senado Federal em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plano de Car...


Aprovado
Não possui
05/11/2013
Requerimento 269/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Waldemir Moka - Senador do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo lute e cobre do Senado Federal em prol da aprovação da PEC, para estabelecer Plano de Carr...


Aprovado
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