Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 09:28
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/10/2013
Requerimento 242/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Oswaldo Mochi Junior, Deputado Estadual; Exmo. Sr.: Edson Giroto, Deputado Federal licenciado e Secretário de Obr...


Aprovado
Não possui
16/10/2013
Requerimento 243/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo mande a essa Casa de Leis detalhadamente um relatório das quilometragem e valores das linhas e...


Aprovado
Não possui
16/10/2013
Requerimento 243/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo mande a essa Casa de Leis detalhadamente um relatório das quilometragem e valores das linhas e...


Aprovado
Não possui
16/10/2013
Requerimento 242/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Oswaldo Mochi Junior, Deputado Estadual; Exmo. Sr.: Edson Giroto, Deputado Federal licenciado e Secretário de Obr...


Aprovado
Não possui
16/10/2013
Requerimento 243/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo mande a essa Casa de Leis detalhadamente um relatório das quilometragem e valores das linhas e...


Aprovado
Não possui
16/10/2013
Requerimento 242/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Oswaldo Mochi Junior, Deputado Estadual; Exmo. Sr.: Edson Giroto, Deputado Federal licenciado e Secretário de Obr...


Aprovado
Não possui
14/10/2013
Congratulação 76/2013 - Waldemar Canhete Falleiros

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 076/2013 Autoria: Vereador: Waldemar Canhete Falleiros. A família Correa Flores. O Vereador que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada a família Correa Flores. Registramos congratulações pelo 12° encontro, realizado no Brejo Alegre, neste último final de semana....


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório,...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 241/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com a secretária competente, com copia ao Ministério Publico...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório,...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 241/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com a secretária competente, com copia ao Ministério Publico...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório,...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 241/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com a secretária competente, com copia ao Ministério Publico...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório,...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 241/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com a secretária competente, com copia ao Ministério Publico...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório,...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 241/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com a secretária competente, com copia ao Ministério Publico...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório,...


Aprovado
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