Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 08:01

Último documento: 12/10/2025 08:54

Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30

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Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
02/10/2013	Requerimento 229/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região, que o mesmo viabilize uma vara da justiça do trabalho na cidade de Rio...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 233/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com o controle de vetores da Secretaria de Saúde, para que o...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 229/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região, que o mesmo viabilize uma vara da justiça do trabalho na cidade de Rio...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 233/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com o controle de vetores da Secretaria de Saúde, para que o...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 229/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região, que o mesmo viabilize uma vara da justiça do trabalho na cidade de Rio...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 233/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com o controle de vetores da Secretaria de Saúde, para que o...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 229/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região, que o mesmo viabilize uma vara da justiça do trabalho na cidade de Rio...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 233/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com o controle de vetores da Secretaria de Saúde, para que o...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 229/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região, que o mesmo viabilize uma vara da justiça do trabalho na cidade de Rio...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 233/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com o controle de vetores da Secretaria de Saúde, para que o...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 229/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região, que o mesmo viabilize uma vara da justiça do trabalho na cidade de Rio...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 233/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com o controle de vetores da Secretaria de Saúde, para que o...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 229/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região, que o mesmo viabilize uma vara da justiça do trabalho na cidade de Rio...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/10/2013	Requerimento 233/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com o controle de vetores da Secretaria de Saúde, para que o...	Aprovado	Não possui	Visualizar
01/10/2013	Requerimento 230/2013 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.:, Diretor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul a ENERSUL, que seja feito uma análise técnica com o objetivo...	Aprovado	Não possui	Visualizar
01/10/2013	Requerimento 231/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que acelere o estudo como objetivo de viabilizar a melho...	Aprovado	Não possui	Visualizar
01/10/2013	Requerimento 230/2013 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.:, Diretor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul a ENERSUL, que seja feito uma análise técnica com o objetivo...	Aprovado	Não possui	Visualizar
01/10/2013	Requerimento 231/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que acelere o estudo como objetivo de viabilizar a melho...	Aprovado	Não possui	Visualizar
01/10/2013	Requerimento 230/2013 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.:, Diretor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul a ENERSUL, que seja feito uma análise técnica com o objetivo...	Aprovado	Não possui	Visualizar

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