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Última atualização geral: 04/02/2026 22:15
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/02/2023
Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

Os Vereadoresque a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), para que seja efetuada a poda da ciclovia na Rodovia MS - 427 do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Requerimento 13/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocas...


Aprovado
Não possui

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