Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/03/2026 13:51
Último documento: 24/03/2026 09:24
Último projeto de lei: 23/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/02/2023
Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regin1ento Interno e demais disposições legais, REQUEREM à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis, por que não foram entregues os kits escolares aos estudantes da rede Municipal de ensino, no início do ano letivo.


Aprovado
Não possui
13/02/2023
Verbas Indenizatórias 1/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM ATIVIDADES PARLAMENTARES. VEREADOR: EMERSONALVESFLORES MÊS REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2023 À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SR(ª) PRESIDENTE


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Requerimento 10/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Senhor: Dimitri Sengewald, chefe da Sanesul em Rio Verde de Mato Grosso - MS, para que o mesmo encaminhe explicações sobre como está sendo fulcrado a base de taxação da cobrança de sanealmento no município de Rio Ver de Mato Grosso - MS.


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Requerimento 11/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Sanesul vêm desempenhando serviços e atualizações na cidade. Estamos felizes com o progresso onde o morador/consumidor terá o serviço de esgoto disponível. Ocorre que, estamos sendo questionados pelos munícipes sobre qual a forma, ou base jurídica, e/ou parâmetros está sendo utilizado para a cobrança da taxa de esgoto imposta na conta de água dos munícipes. Tal motivo é exclusivo paa esclarescimentos para com a população rio-verdense em caráter informativo, uma vez que os moradores tem nos indagado sobre tal assunto. Certos de que seremos atendidos com tal indicação, des...


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

Os Vereadoresque a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), para que seja efetuada a poda da ciclovia na Rodovia MS - 427 do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Requerimento 13/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocas...


Aprovado
Não possui

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