Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 00:16
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/08/2013
Requerimento 190/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr. Valdenir Peixoto, Secretário Municipal de Administração, através do RH, para que o mesmo nos forneça com urgência, o espelho da folha de pagamento dos ESF'S, in...


Aprovado
Não possui
14/08/2013
Requerimento 191/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, caminhão pipa para molhar de 1 a 2 vezes por semana a ru...


Aprovado
Não possui
14/08/2013
Requerimento 192/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, aquisição de um novo terreno para o novo Aeroporto de Ri...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 200/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através de Secretaria Competente, o mot...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 198/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta casa de leis, através da Secretaria Competente, a relação de quantos funcionári...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Pesar 45/2013 - Wiliam Assis Santana

MOÇÃO DE PESAR N° 045/2013 Autoria: Vereador: Fábio de Oliveira Souza. Subscrevem Vereadores: Juliana de Figueiredo Baptista Flávio Roberto Alves de Brito Aos familiares da saudosa Renata Morais. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja o presente encaminhado aos familiares da saudosa Renata Mor...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 200/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através de Secretaria Competente, o mot...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 198/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta casa de leis, através da Secretaria Competente, a relação de quantos funcionári...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 200/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através de Secretaria Competente, o mot...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 198/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta casa de leis, através da Secretaria Competente, a relação de quantos funcionári...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 200/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através de Secretaria Competente, o mot...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 198/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta casa de leis, através da Secretaria Competente, a relação de quantos funcionári...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 200/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através de Secretaria Competente, o mot...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 198/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta casa de leis, através da Secretaria Competente, a relação de quantos funcionári...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Congratulação 47/2013 - Edmar Pereira da Silva

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 047/2013 Autoria: Vereador: Edmar Pereira da Silva. Subscrevem Vereador: Lauro Luiz Marchezan Ao Deputado Estadual Lídio Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Deputado Estadual Lídio Lopes. Registramos congratulações por relevantes se...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 200/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através de Secretaria Competente, o mot...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 198/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta casa de leis, através da Secretaria Competente, a relação de quantos funcionári...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 200/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através de Secretaria Competente, o mot...


Aprovado
Não possui
13/08/2013
Requerimento 198/2013 - Wiliam Assis Santana

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta casa de leis, através da Secretaria Competente, a relação de quantos funcionári...


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