Superlegis

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Última atualização geral: 16/02/2026 15:49
Último documento: 13/02/2026 08:34
Último projeto de lei: 12/02/2026 08:28
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/06/2013
Requerimento 162/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Enersul de Rio Verde de MT - MS, que venha colocar um novo poste na esquina da rua Rio Verde com a rua Porfírio Gonçalves. Justificativa: Faz-se necessário o presente...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 163/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do DNIT, que venha colocar um redutor de velocidade na BR 163, no município de Rio de Verde de MT - MS, próximo ao Trevão Auto Peças antes da faixa de pedestre. Justifica...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 162/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Enersul de Rio Verde de MT - MS, que venha colocar um novo poste na esquina da rua Rio Verde com a rua Porfírio Gonçalves. Justificativa: Faz-se necessário o presente...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 163/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do DNIT, que venha colocar um redutor de velocidade na BR 163, no município de Rio de Verde de MT - MS, próximo ao Trevão Auto Peças antes da faixa de pedestre. Justifica...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 160/2013 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, a mudança do decreto executivo que autoriza a mão d...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 162/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Enersul de Rio Verde de MT - MS, que venha colocar um novo poste na esquina da rua Rio Verde com a rua Porfírio Gonçalves. Justificativa: Faz-se necessário o presente...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 163/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do DNIT, que venha colocar um redutor de velocidade na BR 163, no município de Rio de Verde de MT - MS, próximo ao Trevão Auto Peças antes da faixa de pedestre. Justifica...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 162/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Enersul de Rio Verde de MT - MS, que venha colocar um novo poste na esquina da rua Rio Verde com a rua Porfírio Gonçalves. Justificativa: Faz-se necessário o presente...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 163/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do DNIT, que venha colocar um redutor de velocidade na BR 163, no município de Rio de Verde de MT - MS, próximo ao Trevão Auto Peças antes da faixa de pedestre. Justifica...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 160/2013 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, a mudança do decreto executivo que autoriza a mão d...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 160/2013 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, a mudança do decreto executivo que autoriza a mão d...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 162/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Enersul de Rio Verde de MT - MS, que venha colocar um novo poste na esquina da rua Rio Verde com a rua Porfírio Gonçalves. Justificativa: Faz-se necessário o presente...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 163/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do DNIT, que venha colocar um redutor de velocidade na BR 163, no município de Rio de Verde de MT - MS, próximo ao Trevão Auto Peças antes da faixa de pedestre. Justifica...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 160/2013 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, a mudança do decreto executivo que autoriza a mão d...


Aprovado
Não possui
12/06/2013
Requerimento 156/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe o motivo do não atendimento de várias indicações deste de Vereador, as...


Aprovado
Não possui
12/06/2013
Requerimento 157/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, que especifique nas receitas médicas os medicamentos em f...


Aprovado
Não possui
12/06/2013
Requerimento 156/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe o motivo do não atendimento de várias indicações deste de Vereador, as...


Aprovado
Não possui
12/06/2013
Requerimento 157/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, que especifique nas receitas médicas os medicamentos em f...


Aprovado
Não possui
12/06/2013
Requerimento 156/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe o motivo do não atendimento de várias indicações deste de Vereador, as...


Aprovado
Não possui
12/06/2013
Requerimento 157/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, que especifique nas receitas médicas os medicamentos em f...


Aprovado
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