Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 10:29

Último documento: 12/10/2025 08:54

Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30

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PROJETOS DE LEI

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ATAS E PAUTAS

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Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
09/05/2013	Requerimento 116/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente,...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 109/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Comandante da Policia Militar em Rio Verde de MT -MS, para que o mesmo viabilize um planejamento para fiscalizar com mais intensidade a praças do Chão Batido e...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 118/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que venha efetuar os pagamentos dos responsáveis pelo tra...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 119/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que venha efetuar as sinalizações necessárias das princip...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 113/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta casa de leis, autorização para que seja criado dois projeto de lei, dando título de cidadão rio-verdense ao Sr. Antonio Severino da Silva e ao deputado federal Van...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 114/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente,...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 115/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente,...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 116/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente,...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 112/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que disponibilize todos os terrenos públicos que esteja...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 109/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Comandante da Policia Militar em Rio Verde de MT -MS, para que o mesmo viabilize um planejamento para fiscalizar com mais intensidade a praças do Chão Batido e...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 118/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que venha efetuar os pagamentos dos responsáveis pelo tra...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 119/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que venha efetuar as sinalizações necessárias das princip...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 113/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta casa de leis, autorização para que seja criado dois projeto de lei, dando título de cidadão rio-verdense ao Sr. Antonio Severino da Silva e ao deputado federal Van...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 112/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que disponibilize todos os terrenos públicos que esteja...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 109/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Comandante da Policia Militar em Rio Verde de MT -MS, para que o mesmo viabilize um planejamento para fiscalizar com mais intensidade a praças do Chão Batido e...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 118/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que venha efetuar os pagamentos dos responsáveis pelo tra...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 119/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que venha efetuar as sinalizações necessárias das princip...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 113/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta casa de leis, autorização para que seja criado dois projeto de lei, dando título de cidadão rio-verdense ao Sr. Antonio Severino da Silva e ao deputado federal Van...	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/05/2013	Requerimento 114/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente,...	Aprovado	Não possui	Visualizar

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