Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 22:26
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/03/2013
Requerimento 54/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações se a lei sobre o nepotismos esta sendo cum...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Indicação 98/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, manutenção e limpeza da estrada dos balneários de nosso município.


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 52/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Diretor Regional dos Correios no MATO GROSSO DO SUL, João Edílson Oliveira Rocha, para que o mesmo informe a esta casa de leis quantos funcionários estão disponíveis para...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 53/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Vander Luiz dos Santos Loubet - Deputado Federal de Mato Grosso do Sul , para que o mesmo viabiliza emendas para construção de uma sede para o Instituto Mirim...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 51/2013 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, copias das licitações ou co...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 54/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações se a lei sobre o nepotismos esta sendo cum...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 52/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Diretor Regional dos Correios no MATO GROSSO DO SUL, João Edílson Oliveira Rocha, para que o mesmo informe a esta casa de leis quantos funcionários estão disponíveis para...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 53/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Vander Luiz dos Santos Loubet - Deputado Federal de Mato Grosso do Sul , para que o mesmo viabiliza emendas para construção de uma sede para o Instituto Mirim...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 51/2013 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, copias das licitações ou co...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 52/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Diretor Regional dos Correios no MATO GROSSO DO SUL, João Edílson Oliveira Rocha, para que o mesmo informe a esta casa de leis quantos funcionários estão disponíveis para...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 53/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Vander Luiz dos Santos Loubet - Deputado Federal de Mato Grosso do Sul , para que o mesmo viabiliza emendas para construção de uma sede para o Instituto Mirim...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Indicação 46/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

INDICA ao Ilmo. Sr.: João Batista dos Santos – Delegado do Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul , para que o mesmo viabilize a construção de uma Mini­usina de Pasteurização de Leite no município.Com Cópia para o Exmo. Sr.Deputado Estadual Laerte Tetila e para o Exmo. Senador da República Delcídio do Amaral.


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Indicação 46/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, signatária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: João Batista dos Santos – Delegado do Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul , para que o mesmo viabilize a construção de uma Mini­usina de Pasteurização de Leite no município.Com Cópia...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Requerimento 47/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o calendário cultural do município d...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Pesar 14/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

MOÇÃO DE PESAR N° 014/2013 Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan. Aos familiares da saudosa Deocízia Souza Rodrigues . O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua atribuição legal, resolve expedir a presente moção de pesar à família enlutada de Deocízia Souza Rodrigues. Queremos que seja dado conhecimento desta moção a todos os seus familia...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Indicação 69/2013 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a manutenção da estrada do Peru na Colônia Paredes, das proximidades da cascalheira da figueira até o...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Indicação 100/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, adesivos no carro do conselho tutelar de Rio Verde de MT – MS.


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Requerimento 47/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o calendário cultural do município d...


Aprovado
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