Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 22:27

Último documento: 12/10/2025 08:54

Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30

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PROJETOS DE LEI

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ATAS E PAUTAS

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RESUMO DA VOTAÇÃO

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Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
26/03/2013	Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Indicação 46/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista INDICA ao Ilmo. Sr.: João Batista dos Santos Delegado do Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul , para que o mesmo viabilize a construção de uma Miniusina de Pasteurização de Leite no município.Com Cópia para o Exmo. Sr.Deputado Estadual Laerte Tetila e para o Exmo. Senador da República Delcídio do Amaral.	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Indicação 46/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, signatária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: João Batista dos Santos Delegado do Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul , para que o mesmo viabilize a construção de uma Miniusina de Pasteurização de Leite no município.Com Cópia...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 47/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o calendário cultural do município d...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 47/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o calendário cultural do município d...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 47/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o calendário cultural do município d...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 47/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o calendário cultural do município d...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 47/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o calendário cultural do município d...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Indicação 69/2013 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a manutenção da estrada do Peru na Colônia Paredes, das proximidades da cascalheira da figueira até o...	Aprovado	Não possui	Visualizar

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