Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 22:26

Último documento: 12/10/2025 08:54

Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30

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PROJETOS DE LEI

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ATAS E PAUTAS

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RESUMO DA VOTAÇÃO

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Registros

Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
26/03/2013	Indicação 100/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, adesivos no carro do conselho tutelar de Rio Verde de MT MS.	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/2013	Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...	Aprovado	Não possui	Visualizar

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