Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 20:58
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Indicação 203/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, direcione equipes para demarcacão da metragem no ginásio de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Indicação 203/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, direcione equipes para demarcacão da metragem no ginásio de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de...


Aprovado
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