Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 19:26
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/03/2013
Requerimento 36/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o repasse do Fundeb, Fundo de Manute...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 37/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o pagamento dos professores se estão...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 30/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coo...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 39/2013 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei por meio do governo federal, com o...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 34/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre as pessoas que fazem parte do consel...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 30/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coo...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 6/2013 - Joelson de Almeida Furtado

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade - Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar: se todos os alunos da Zona Rural de nosso município estão estudando; as linhas, trajet...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 33/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o pagamento das empresas prestadoras...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 36/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o repasse do Fundeb, Fundo de Manute...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 37/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o pagamento dos professores se estão...


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Requerimento 30/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coo...


Aprovado
Não possui
19/03/2013
Pesar 11/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

MOÇÃO DE PESAR N° 011/2013 Autoria: Vereadores: Juliana de Figueiredo Baptista. Subscreve Vereador: Waldemar Canhete Falleiros,. Aos familiares do saudoso José Leite de Brito. Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, resolvem expedir a presente moção de pesar à família enlutada de José Leite de Brito. Queremos que sej...


Aprovado
Não possui
19/03/2013
Indicação 84/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado um bebedouro no posto do bairro Jardim Jose Antonio.


Aprovado
Não possui
19/03/2013
Indicação 84/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado um bebedouro no posto do bairro Jardim Jose Antonio.


Aprovado
Não possui
18/03/2013
Requerimento 35/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto...


Aprovado
Não possui
18/03/2013
Requerimento 38/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto...


Aprovado
Não possui
18/03/2013
Requerimento 29/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coo...


Aprovado
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