Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 01:11
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/03/2025
Verbas Indenizatórias 3/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185 MÊS DE REFERÊNCIA: Março /2025  


Aprovado
Não possui
01/03/2025
Verbas Indenizatórias 3/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN MATRICULA: 189 MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO  


Aprovado
Não possui
01/03/2025
Verbas Indenizatórias 3/2025 - Ver. Yhgor Chagas

VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO  MATRICULA: 194 MÊS DE REFERENCIA: MARÇO 


Aprovado
Não possui
01/03/2025
Diárias /2025 - Diárias e passagens

Diárias referente ao mês de março do ano de 2025


Aprovado
Não possui
28/02/2025
Moção de Apoio 11/2025 - Ver. Amauri Olartechea

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, após aprovação em plenário, encaminha Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.  


Aprovado
Não possui
28/02/2025
Congratulação 10/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

  Autoria: Robson Rodrigues Machado                                                                          Senhor Presidente,                                                                          Prezados Vereadores      Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do  plenário ,que seja concedido a Moção de Congratulação dos propri...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Congratulação 2/2025 - Ver. Yhgor Chagas

   O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação, reconhecendo e expressando sua mais sincera congratulação às mulheres e homens que, com coragem, dedicação e determinação, atuam como garis em nossa cidade de Rio Verde.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento do processo  de aquisição de duas vans para a área da saúde, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª.  Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Pesar 5/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

“MOÇÃO DE PESAR 05/2025”


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Reus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que seja enviado a secretaria competente que nos informem,quem é o responsável pela fiscalização e si existe alguma lei,que fiscaliza e multa terrenos baldios.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Pesar 6/2025 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Ramão Marques. Deus o recolheu para junto dele, nos deixando somente a saudade e a ilibada história de vida, que sempre pautou na ética e na honestidade, levando alegria e o carisma por onde passava.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Congratulação 8/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 008/2025” Autoria: Robson Rodrigues Machado Subscrevem: Flávio  Roberto Alves de Brito,    Carlos da Rocha Pontes ,  Vanilda Lopes dos Santos,  Joanes Pimentel Vieira,  Washington Jefferson de Castro  ,  Amauri Olartechea , José Armando da Fonseca ,   Nivaldo Henrique Pereira de Almeida , Hygor Chagas Correia de Melo, Laurindo Luiz  Marchezan.                                                                    


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis. Qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição dos 2 (dois) últimos veículos comprados pela Secretaria Municipal de Educação? Qual foi a destinação dos recursos das dotações orçamentárias referentes à Cultura e ao Esporte, que estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024?


Aprovado
Não possui
13/02/2025
Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. - Valor total arrecadad...


Aprovado
Não possui
13/02/2025
Congratulação 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas

     O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, reconhece e parabeniza a trajetória de vida e a contribuição significativa de Paulo Sérgio Rodrigues Junior para o município e para o estado de Mato Grosso do Sul, em diversos segmentos da sociedade.


Aprovado
Não possui
01/02/2025
Diárias /2025 - Diárias e passagens

Diárias referente ao mês de fevereiro do ano de 2025


Aprovado
Não possui
10/12/2024
Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura REQUEIRO a propositura do seguinte nome para entrega da honraria de Título de Cidadão Rioverdense 2024.


Aprovado
Não possui
09/12/2024
Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea

Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeremos ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que repasse a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de veículos através da emenda impositiva.


Aprovado
Não possui
01/12/2024
Verbas Indenizatórias 12/2024 - Ver. Emerson Alves Flores

VEREADOR: EMERSON ALVES FLORES MATRÍCULA: 109 MÊS REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2024  


Aprovado
Não possui

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