Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 18:09
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/03/2013
Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção...


Aprovado
Não possui
14/03/2013
Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção...


Aprovado
Não possui
14/03/2013
Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos ser...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Pesar 10/2013 - Waldemar Canhete Falleiros

MOÇÃO DE PESAR N° 010/2013 Autoria: Vereadores: Waldemar Canhete Falleiros. Subscrevem Vereadores: Laurindo Luiz Marchezan, Wliam Assis Santana, Flávio Roberto Alves de Brito, Juliana de Figueiredo Baptista, Adriano Orling de Arruda, Claudinei Bitencourt Lopes, Cleisy Maira P. de S. Milleo, Edmar Pereira da Silva, Fábio de Oliveira Souza, Joelson d...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo via...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Pesar 8/2013 - Fábio de Oliveira Souza

MOÇÃO DE PESAR N° 008/2013 Autoria: Vereadores: Fábio de Oliveira Souza. Subscrevem Vereadores: Laurindo Luiz Marchezan, Wliam Assis Santana, Flávio Roberto Alves de Brito, Juliana de Figueiredo Baptista, Claudinei Bitencourt Lopes, Cleisy Maira P. de S. Milleo, Edmar Pereira da Silva, Adriano Orling de Arruda, Joelson de Almeida Furtado e Waldemar...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Pesar 7/2013 - Fábio de Oliveira Souza

MOÇÃO DE PESAR N° 007/2013 Autoria: Vereadores: Fábio de Oliveira Souza. Subscrevem Vereadores: Laurindo Luiz Marchezan, Wliam Assis Santana, Flávio Roberto Alves de Brito, Juliana de Figueiredo Baptista, Claudinei Bitencourt Lopes, Cleisy Maira P. de S. Milleo, Edmar Pereira da Silva, Adriano Orling de Arruda, Joelson de Almeida Furtado e Waldemar...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos ser...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo via...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos ser...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo via...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos ser...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02...


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