Superlegis

Documentos:
15869
Projetos de Lei:
336
Sessões:
236
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 18:10
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos ser...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo via...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos ser...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo via...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo via...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos ser...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo via...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02...


Aprovado
Não possui
13/03/2013
Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Impo...


Aprovado
Não possui

Mostrando 12041 a 12060 de 13824 resultados.