Superlegis

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Última atualização geral: 22/03/2026 04:25
Último documento: 20/03/2026 08:54
Último projeto de lei: 20/03/2026 06:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/11/2013
Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J...


Aprovado
Não possui
19/11/2013
Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do...


Aprovado
Não possui
19/11/2013
Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...


Aprovado
Não possui
19/11/2013
Requerimento 282/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que o mesmo forneça inform...


Aprovado
Não possui
19/11/2013
Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do...


Aprovado
Não possui
19/11/2013
Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coord...


Aprovado
Não possui

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