Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 09:04
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
30/10/2012
Pesar 39/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

MOÇÃO DE PESAR N° 039/2012 Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Aparecido Alves Nogueira, Jorge Luiz de Oliveira e Adriano Orling de Arruda. Aos familiares do saudoso Ramiro Flores. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares do sau...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Pesar 38/2012 - Adriano Orling de Arruda

MOÇÃO DE PESAR N° 038/2012 Autoria: Vereadores: Adriano Orling de Arruda, Riovaldo Pires Martins, Aparecido Alves Nogueira, Jorge Luiz de Oliveira Santos, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida, Laurindo Luiz Marchezan e Valdir Ferreira da Silva. Aos familiares da saudosa Luciana Maria de Jesus. Os Vereadores que a esta subscreve...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


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