Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:37
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/08/2012
Requerimento 42/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 042/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
21/08/2012
Requerimento 42/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 042/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
21/08/2012
Requerimento 42/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 042/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
21/08/2012
Requerimento 42/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 042/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 41/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 041/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize através do seu assessor j...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 40/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 040/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 41/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 041/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize através do seu assessor j...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Pesar 29/2012 - Adriano Orling de Arruda

MOÇÃO DE PESAR N° 029/2012 Autoria: Vereadores: Adriano Orling de Arruda, Riovaldo Pires Martins, Aparecido Alves Nogueira, Jorge Luiz de Oliveira Santos, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida, Laurindo Luiz Marchezan, Nilson Fernandes Moura e Valdir Ferreira da Silva. Aos familiares do saudoso Jose Maria da Silva Pinho. Os Vere...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 41/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 041/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize através do seu assessor j...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Pesar 16/2012 - Adriano Orling de Arruda

MOÇÃO DE PESAR N° 016/2012 Autoria: Vereadores: Adriano Orling de Arruda, Riovaldo Pires Martins, Aparecido Alves Nogueira, Jorge Luiz de Oliveira Santos, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida, Laurindo Luiz Marchezan, Nilson Fernandes Moura e Valdir Ferreira da Silva. Aos familiares do saudoso Jose Maria da Silva Pinho. Os Vere...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 40/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 040/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 41/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 041/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize através do seu assessor j...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 40/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 040/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 41/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 041/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize através do seu assessor j...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 40/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 040/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 41/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 041/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize através do seu assessor j...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 40/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 040/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 40/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 040/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 41/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 041/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize através do seu assessor j...


Aprovado
Não possui
14/08/2012
Requerimento 40/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 040/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


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