Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 06:15
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/07/2012
Requerimento 38/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 038/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 39/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 039/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 36/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 036/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sr. Átila Garcia Gomes Tiago de Souza, chefe do 17° RR Rio Negro AGESUL, para que o mesmo viabilize...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 37/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 037/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Rio Verde de MT - MS, para que o mesmo viabilize at...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 38/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 038/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 39/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 039/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 36/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 036/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sr. Átila Garcia Gomes Tiago de Souza, chefe do 17° RR Rio Negro AGESUL, para que o mesmo viabilize...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 37/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 037/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Rio Verde de MT - MS, para que o mesmo viabilize at...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 38/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 038/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 39/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 039/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Requerimento 36/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 036/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sr. Átila Garcia Gomes Tiago de Souza, chefe do 17° RR Rio Negro AGESUL, para que o mesmo viabilize...


Aprovado
Não possui
03/07/2012
Pesar 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

MOÇÃO DE PESAR N° 025/2012 Autoria: Vereadores: Adriano Orling de Arruda e Flavia Roberto Alves de Brito. Aos familiares da saudosa Aparecida Maria de Carvalho Lima Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares da saudosa Aparecida Maria de Carvalho Lima. Registr...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Pesar 24/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

MOÇÃO DE PESAR N° 024/2012 Autoria: Vereador Anivaldo Moraes de Almeida. Subscrevem: Vereadores: Adriano Orling de Arruda, Riovaldo Pires Martins, Aparecido Alves Nogueira, Jorge Luiz de Oliveira Santos, Flávio Roberto Alves de Brito, Valdir Ferreira da Silva, Laurindo Luiz Marchezan e Nilson Fernandes Moura. Aos familiares do saudoso Arnaldo Ferre...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
26/06/2012
Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
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