Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 04:47
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/05/2012
Indicação 103/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a limpeza do motodromo de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A indica...


Aprovado
Não possui
17/05/2012
Indicação 101/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a manutenção da rua Cândida M. Lara, pois encontra­se com um buraco muito gra...


Aprovado
Não possui
17/05/2012
Indicação 123/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a manutenção das luminárias publicas na rua dos Mateus. J U S T I F I C A T I...


Aprovado
Não possui
17/05/2012
Indicação 124/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a manutenção das luminárias publicas na região do Colégio Rural. J U S T I F...


Aprovado
Não possui
17/05/2012
Indicação 126/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja criado projetos para colocação dos nomes do Sr. Cristiano Estevão Correia e da Srª....


Aprovado
Não possui
17/05/2012
Indicação 127/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito um melhor acesso para estrada da região do Pereirinha próximo a BR 163. J U S...


Aprovado
Não possui
17/05/2012
Indicação 137/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos em frente ao Pronto Socorro do Hospital Municipal. J...


Aprovado
Não possui
17/05/2012
Indicação 103/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a limpeza do motodromo de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A indica...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Pesar 14/2012 - Aparecido Alves Nogueira

MOÇÃO DE PESAR N° 014/2012 Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Jorge Luiz de Oliveira Santos, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida, Laurindo Luiz Marchezan, Nilson Fernandes Moura e Valdir Ferreira da Silva. Aos familiares da saudosa Maria Lúcia d...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Congratulação 13/2012 - Adriano Orling de Arruda

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 013/2012 Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda. Subscrevem: Vereadores: Riovaldo Pires Martins e Flávio Roberto Alves de Brito. A Dr3. Saula A. Assis Gomes. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Dr3. Saula A. Assis Gomes. Registramos...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
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