Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/03/2026 20:59
Último documento: 24/03/2026 09:24
Último projeto de lei: 23/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Congratulação 13/2012 - Adriano Orling de Arruda

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 013/2012 Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda. Subscrevem: Vereadores: Riovaldo Pires Martins e Flávio Roberto Alves de Brito. A Dr3. Saula A. Assis Gomes. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Dr3. Saula A. Assis Gomes. Registramos...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar qu...


Aprovado
Não possui
15/05/2012
Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Muni...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao Sr° Jose Marcio conhecido como Jos...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energia elétrica na rua Paulo Hildebrando, no bairro Jardim dos Estados. Jus...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 6/2012 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competen...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 12/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente,...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 13/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de explicações, justificando o motivo que a em...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 14/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de explicações, justificando o motivo da demor...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 24/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretária Competente, a...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 8/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- MS, Instituto Rio Verde PREV, informar se o poder executivo municipal esta depositando...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 9/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 11/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações de onde estão instalados os apa...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 16/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que venha informar a esta casa de leis, qua...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e...


Aprovado
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