Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 01:51
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/05/2012
Requerimento 5/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao empresário Mariano Alcaras Filho....


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 2/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao Deputado Estadual Osvaldo Mochi Júnior....


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energia elétrica entre a Cohab Ludovico e Cohab Luiz Bandeira de Brito. Just...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 3/2012 - Nilson Fernandes Moura

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao empresário ceramista Olavo Striquer. Jus...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 7/2012 - Nilson Fernandes Moura

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis aprove um projeto para que os Secretários Municipais para exercer suas funções terá que ser "ficha limpa"....


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao Sr° Jose Marcio conhecido como Jos...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energia elétrica na rua Paulo Hildebrando, no bairro Jardim dos Estados. Jus...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 6/2012 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competen...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 12/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente,...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 13/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de explicações, justificando o motivo que a em...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 14/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de explicações, justificando o motivo da demor...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 20/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de explicações, através da Diretoria do Hospit...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 24/2012 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretária Competente, a...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 8/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- MS, Instituto Rio Verde PREV, informar se o poder executivo municipal esta depositando...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 9/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 11/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações de onde estão instalados os apa...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 16/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que venha informar a esta casa de leis, qua...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 15/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente explicações a respeito da falta de médicos e...


Aprovado
Não possui
09/05/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente explicações de quando ocorrerá a contratação...


Aprovado
Não possui

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